Feriados de 2012 para servidores federais

Feriados de 2012 para servidores federais são divulgados

São oito feriados nacionais em 2012. Governo inclui ainda sete datas de ponto facultativo para funcionários públicos do Executivo

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – Portaria publicada nesta segunda-feira (26) fixa os feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais. No caso dos feriados, as datas valem para todo o país, embora cada estado e município conte com outras datas comemorativas regionais e locais em que não há expediente. A portaria do Ministério do Planejamento está no Diário Oficial da União.

São oito feriados nacionais e sete dias de ponto facultativo (confira tabela ao lado). O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é mencionado na portaria sem definição se será feriado ou ponto facultativo.

O governo federal dispõe sobre órgãos e entidades da administração pública da União, seja ligados diretamente, sejam autarquias, sejam fundações do Executivo. No caso de serviços essenciais, os gestores de cada órgão terão de assegurar o funcionamento mesmo nessas ocasiões.

Outras datas religiosas não incluídas na portaria, como dias de guarda de credos específicos, podem ser compensados caso o responsável da unidade administrativa autorize o servidor previamente.

Feriados

data	feriados
1º de janeiro de 2012	Confraternização Universal
21 de abril de 2012	Tiradentes
1º de maio de 2012	Dia do Trabalho e do Trabalhador
7 de setembro de 2012	Independência do Brasil
12 de outubro de 2012	Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro de 2012	Finados
15 de novembro de 2012	Proclamação da República
25 de dezembro de 2012	Natal

Pontos facultativos

data	ponto facultativo
20 e 21 de fevereiro de 2012	Carnaval
22 de fevereiro de 2012 até 14h	Quarta-feira de Cinzas
6 de abril de 2012	Paixão de Cristo, sexta-feira santa
7 de junho	Corpus Christi
24 de dezembro de 2012	Véspera de Natal
31 de dezembro de 2012	Véspera de Ano-Novo

 Com informações da Agência Brasil