Emprego decente, transparência e controle social e situação dos brasileiros pelo mundo vão ser debatidos pela primeira vez entre governo e sociedade civil durante conferências nacionais. Seis encontros já estão marcados para este ano, e Secretaria Geral da Presidência diz que novas conferências ainda podem ser convocadas.
Najla Passos na Carta Maior
BRASÍLIA - O governo vai patrocinar ao menos seis conferências nacionais este ano, três delas inéditas. Três já começaram, com etapas municipais em andamento: sobre Emprego e Trabalho Decente e sobre Transparência e Controle Social, nunca antes realizadas e ambas programadas para maio, e sobre Criança e Adolescente, em julho. Outras três estão previstas para o segundo semestre: Brasileiros no Mundo, Desenvolvimento Rural Sustentável e Turismo.
O diretor de Participação Popular da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, afirma que outras ainda poderão entrar no calendário. “Estas são a que já estão em fase avançada de organização. Há outros temas em pauta, mas não sabemos se ocorrerão ainda este ano”, diz.
Dentre as já confirmadas, Pontual destaca a realização da Conferência de Transparência e Controle Social, que irá delimitar as formas da sociedade acompanhar e fiscalizar as ações de governo, o que, para ele, é primordial para o fortalecimento da democracia.
Também irá propor novas formas de transparência nas ações governamentais. “A expectativa é que surjam propostas da importância da Lei de Informações Públicas, sancionada no ano passado, pela presidenta Dilma”, exemplifica. A lei acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais, inclusive os considerados ultra-secretos.
A grande novidade, segundo Pontual, será a Conferência Brasileiros no Mundo, uma tentativa de reunir representantes de cidadãos que vivem em diferentes partes do mundo. “O objetivo é discutir quais tipos de políticas públicas esses migrantes esperam que o governo possa implantar para favorecê-los”, explica o diretor.
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