Empresária admitiu ter emprestado bloco de notas fiscais.
Legislativo gastou R$ 35 milhões em publicidade na gestão de Derosso.
Um levantamento exclusivo realizado pela RPC TV e pelo jornal Gazeta do Povo mostra que 180 empresas receberam dinheiro público para divulgar as ações da Câmara Municipal de Curitiba, no período em que o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) presidiu a Casa. Algumas não prestaram serviço para o legislativo municipal, apenas emitiram nota fiscal.
Entre 2006 e 2011 a Câmara destinou quase R$ 35 milhões para publicidade. Este dinheiro foi administrado pelas empresas Oficina da Notícia e Visão Publicidade. A RPC TV e o jornal Gazeta do Povo tiveram acesso às notas fiscais e documentos que correspondem a menos de 10% da movimentação da verba de propaganda nesse período.
Uma das empresas que no papel prestou serviço à Câmara é a Siroti Vídeo. A reportagem localizou uma das sócias, a empresária Neide Moreira, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela revelou que a empresa recebeu verba mesmo sem prestar serviço e diz que Antônio Carlos Massinham era quem articulava a emissão das notas fiscais.
Reportagem - "A Siroti Vídeo prestou algum serviço para a Câmara de Curitiba?
Neide Moreira - A Siroti Vídeo, diretamente, não. A Siroti Vídeo forneceu algumas notas e o nome da empresa para uma outra pessoa participar lá, prestar serviço para a Câmara.
Reportagem - Quem que é essa pessoa?
Neide Moreira - É o Antônio Carlos Massinham"
Neide Moreira explicou que muitas vezes o bloco de nota fiscal não ficava na empresa. E se por ventura, Massinham precisasse emitir alguma nota, ligava para a Siroti Vídeo e pedia para que alguém preenchesse uma a partir de informações passadas por ele. “Então ficava mais com ele que com a gente. Ele quem usava o bloco de notas, a gente usava pouco", afirmou Neide Moreira.
Por lei, Antônio Carlos Massinham não pode ser dono ou atuar em empresas que recebem dinheiro da Câmara, porque é funcionário da Casa.
“A lei geral de licitações, proíbe que funcionários e servidores da administração pública, que promove uma licitação, por exemplo, participe direta ou indiretamente do processo de licitação ou da execução do contrato. E esta restrição, esta vedação, alcança também as subcontratações”, explicou o advogado e doutor em Direito do Estado, Fernando Guimarães.
Das 180 empresas que receberam verbas do legislativo municipal, pelo menos cinco estão ligadas a Antônio Carlos Massinham. É a assinatura dele que aparece nos recibos da Siroti Vídeos e de outras quatro empresas. A Real Time, que na época dos contratos pertencia ao filho de Antônio, Rodrigo Massinham; A RGM Produções e Eventos, que tem como sócia a sogra de Massinham, Suely Villagra; a Macrophoto, loja que funciona na região central de Curitiba e Halama Produções.
A mulher de Massinham, Francelly Villagra, também assina recibos em nome dessas empresas e é funcionária da Câmara. Procurada pela RPC TV, ela não quis gravar entrevista. Entretanto, falou por telefone que fez por camaradagem. “Assinei recibos como eu te falei, por gentileza, por camaradagem, por companheirismo”, disse Francelly Villagra.
O casal trabalhou para Derosso na época em que os contratos de publicidade foram firmados e segundo Francelly Villagra atualmente ela ainda presta serviço para o vereador. “Trabalhei, trabalhei na Presidência, trabalhei já com cerimonial e agora estou no gabinete dele. A manhã toda eu estava lá”, disse.
O G1 entrou em contato com Derosso, mas ele não atendeu a ligação. Ele não quis gravar entrevista com a RPC TV e com o jornal Gazeta do Povo, mas admitiu que os dois foram funcionários da Presidência. O vereador negou que Massinham e Francelly Villagra estejam trabalhando no gabinete dele.
Tanto a empresa Halama quanto a Macrophoto informaram que forneceram notas por serviços realmente prestados, a pedido de Antônio Carlos Massinham. A reportagem foi ao endereço da RGM Produções indicado no contrato social, mas não encontrou o número que seria o da empresa. Antônio Massinham e o filho dele não deram entrevista.
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