Financiamento do SUS: Parceria CNI-Igreja derruba votação para tributar fortunas

Em comissão da Câmara, parlamentares dos setores esvaziaram reunião

no Globo

BRASÍLIA - Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu nesta quarta-feira a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças se deu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.

O interesse dos religiosos era evitar, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.

- São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto - disse Aluizio Júnior.

A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.

Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez um parecer contrário ao de Jandira e argumentou que taxar grandes fortunas iria espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do país. Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está cheio de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP), defensor dos interesses religiosos deixou o plenário quando se inicia a votação.

O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado.

- Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos - disse Paulo Fernando.