via Alfredo Benatto em AGROTÓXICOS , TRANSGÊNICOS E OUTROS CONTAMINANTES
CONTRA O VETO DO GOVERNADOR AO PROJETO DE LEI Nº 403/11
O mundo vive um momento crítico no aspecto socioambiental. A realização da Rio+20, em 2012, no Brasil, ressalta a necessidade de priorizar políticas públicas sustentáveis. A Agroecologia é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade sustentável, solidária e saudável.
Contrária a essa tendência, no mês de abril passado, o governador Beto Richa vetou o Projeto de Lei nº 403/11 queincentiva a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Este PL foi construído pelo conjunto das entidades da sociedade civil - após sucessivas e amplas reuniões e audiências públicas. Contou com o envolvimento direto das instituições públicas estaduais e foi pautado no Programa Paraná Agroecológico, referendado pelo próprio Governo Estadual, em 2011. Após a sua discussão e aprovação nas diversas Comissões, em especial na Comissão de Constituição e Justiça - que o julgou pela constitucionalidade – obteve aprovação unânime da Assembléia Legislativa Estadual do Paraná.
A justificativa apresentada pelo governador Beto Richa para o veto - além de equivocada - é descabida, inoportuna e parcial, pois atribui importância somente ao agronegócio e ignora o papel da agricultura familiar, enquanto produtora de 70% dos alimentos consumidos para a população. Além disso, desconsidera a importância da Agroecologia e da produção orgânica como estratégia do desenvolvimento rural sustentável e da promoção da saúde da população.Lamentável, portanto, o governador Beto Richa vetar o PL considerando-o “...inconstitucional e contrário ao interesse público”.
A partir do exposto, as entidades abaixo mencionadas conclamam para manifestação contrária ao veto do governador do Paraná, por meio de envio de mensagens, (betoricha@betoricha.com.br, vicegov@ccivil.pr.gov.br,durvalamaral@ccivil.pr.gov.br, nortigara@seab.pr.gov.br,traiano@pr.gov.br, dep.welter@pr.gov.br,vrossoni@hotmail.com), e participação na sessão plenária da Assembléia Legislativa do Paraná, no dia 15 de maio, a partir das 14h30m.
RETIRE O SEU VETO, BETO!
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-AGROECOLOGIA)
Associação para o Desenvolvimento de Agroecologia (AOPA), Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA), Comitê Paranaense da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Cooperativa Central de Reforma Agrária (CCA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (CONSEA-PR), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PR), Conselho Regional de Nutricionistas 8ª Região (CRN8 - PR), Diretório Central de Estudantes (DCE/UFPR), Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB),Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (FESSAN-PR), Rede Ecovida da Agroecologia, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP), Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE), Terra de Direitos, Universidade Federal do Paraná – Litoral,União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
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