Médicos federais fazem protesto na Zona Sul

Profissionais alegam que medida provisória trará redução salarial e aumento de carga horária

Viviane Freitas viviane.freitas.personale@oglobo.com.br no Globão

Cerca de mil médicos federais se reuniram na Praia de Copacabana, na manhã de ontem, para protestar contra a medida provisória 568, que reajusta os salários de servidores ativos, inativos e pensionistas. Os profissionais alegam que a nova regra, que valerá a partir do dia 1 de julho, resultará em perdas salariais e aumento da carga horária. A manifestação também criticou o atual modelo de gestão da saúde e a falta de profissionais no setor.

- A medida é inconstitucional. Os futuros aumentos não serão incorporados e sim abatidos, congelando os salários. Sem contar que a remuneração será desproporcional à carga horária, que será dobrada de 20 para 40 horas semanais - comentou o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze.

A medida provisória foi assinada há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff. O item que é alvo da polêmica é a Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), que foi criada como compensação para eventuais perdas, mas não seria suficiente segundo a categoria.

O futuro da rede federal do Rio também foi colocado em xeque. Dados do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (NERJ) apontam que, em cinco anos, está prevista uma aposentadoria em massa. De acordo com o diretor do núcleo, João Marcelo, cerca de 40% dos profissionais de saúde estarão em condições de se aposentar, por idade e tempo de serviço após esse período.

- O Rio de Janeiro tem seis hospitais gerais da rede federal, que abrigam um corpo clínico de 3.450 médicos, além de três institutos e cinco hospitais universitários. E 40% a menos nesse contingente é um percentual bastante significativo. Este ano cerca de 5% dos médicos devem se aposentar por idade e tempo de serviço - disse o diretor.

Concurso não cobriria déficit atual

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde deu posse a 400 médicos aprovados em concurso público, realizado em 2010, para compor a força de trabalho no município. No entanto, apenas 180 desses profissionais foram distribuídos nos seis hospitais federais. Mesmo assim, segundo os manifestantes, para suprir o quadro de funcionários será necessário empregar mais 190 concursados.

Amanhã, às 8h, médicos se reunirão com o presidente da Comissão Parlamentar Mista, o deputado federal Carlos Puty (PT-BA), para audiência pública no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, em Botafogo, onde ouvirá críticas à MP 568.

Durante a manifestação, o Sindicato dos Médicos colheu assinaturas da população para um documento que será entregue ao prefeito Eduardo Paes e ao governador Sérgio Cabral, pedindo o retorno da gestão pública ao setor e a realização de concursos públicos. Outro abaixo-assinado será entregue ao Congresso Nacional, e já conta com mais de cem mil assinaturas pela internet.