A Medida Provisória nº 568, editada no dia 11 de maio deste ano e publicada no Diário Oficial da União no dia 14, deve afetar a remuneração de 50 mil profissionais da área médica.
Entenda por que os médicos são contra a medida:
Salário dos novos
Com a MP, a jornada semanal dos médicos passa a ser de 40 horas, e quem iniciar a carreira após a publicação da medida terá salário inicial de R$ 2,8 mil. O problema é que esse é hoje o salário inicial de quem trabalha 20 horas (o de 40 horas, é de R$ 5,6 mil), ou seja, houve, na prática, uma redução de 50% entre o salário de quem atua hoje e de quem prestar concurso a partir de agora para o mesmo número de horas trabalhadas.
Para os que já atuam
O médico que hoje trabalha 20 horas terá seu salário-base diminuído para R$ 1,4 mil e o restante será convertido em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), até chegar aos R$ 2,8 mil. Ocorrerá o mesmo com quem trabalha 40 horas: o salário-base passa a ser de R$ 2,8 mil, e o restante será transformado em VPNI, até alcançar os R$ 5,6 mil. No caso de alguém que tem gratificação (pelo mestrado ou doutorado, por exemplo), ela também passa a valer como VPNI. Essa vantagem, no entanto, não sofre reajuste e não conta para efeitos de aposentadoria e pensões. Ela possui um valor fixo, do qual são descontados reajustes e adicionais de progressão. Exemplo: caso o reajuste seja de 10%, o salário passa a ser de R$ 1.540, e a VPNI passa a R$ 2.960 – o salário total permanece inalterado até que o VPNI corresponda a 50% da tabela original.
Adicionais fixos
O adicional de insalubridade é calculado em uma base de 5% a 20% do salário. A partir da aprovação da MP, o adicional de insalubridade passaria a ser fixo, correspondendo a um mínimo de R$ 100 e a um máximo de R$ 260, e o de periculosidade passaria a ser de R$ 180. Ele passa a fazer parte da VPNI, ou seja, não sofre reajustes.
UFPR
Em Brasília, reitor diz confiar no fim da greve de médicos e docentes
O comando de greve do Hospital de Clínicas (HC) se reúne em assembleia hoje, às 9 horas, para deliberar sobre a continuidade ou não do movimento. Depois de três dias de paralisação de 300 dos 329 médicos servidores federais, mais de 3 mil consultas foram canceladas e 42 cirurgias eletivas foram desmarcadas. Ontem, somente 122 pessoas foram atendidas, entre emergência e ambulatório. Das dez cirurgias agendadas para o dia, apenas quatro foram feitas, além de outras nove de emergência.
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, que passou o dia em Brasília em negociações com o governo junto a outros reitores de universidades federais, espera que a paralisação termine hoje.
“A greve cumpriu seu papel ao chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o problema da medida provisória. Na minha avaliação, deveria haver uma retomada das atividades até o governo resolver a discussão da MP”, disse ele, que esteve na Casa Civil e no Ministério do Planejamento.
Reunião
Ele saiu otimista de uma reunião com Sérgio Carneiro, do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento. Na pauta, a revisão dos artigos da MP 568/12, a reabertura da negociação do salário dos professores (que também estão em greve desde o último dia 17) e a greve dos médicos servidores federais em várias capitais do país. “Nada foi resolvido efetivamente, mas está bem encaminhado. O governo se mostrou sensível à questão dos médicos e acredito que em 15 dias haja uma resposta sólida.”
Emendas
Mário Ferrari, presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), espera que as emendas propostas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sejam consideradas. “Principalmente a de não redução do salário. A medida provisória contempla muitas categorias e atribuímos o tratamento dado aos médicos a um equívoco do Ministério do Planejamento ao redigi-la”, disse.
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