Falta de médicos e problemas no atendimento são apontados pelo Sismuc
O Hospital do Idoso, com seus R$ 9,5 mil m2, 141 leitos, R$ 39 milhões de investimentos iniciais, boa parte vindos do Governo Federal, não funciona em sua plenitude. Falta de médicos e problemas no atendimento apontam problemas com a gestão terceirizada para a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes).
Segundo informações de Rodrigo Barbieri, conselheiro municipal dos direitos da pessoa idosa de Curitiba, apenas 2 médicos geriatras estariam atuando no Hospital atualmente, para 8 vagas disponíveis. O problema, segundo ele, é político e é resultado da maneira como os contratos foram elaborados.
De acordo com nota enviada pelo diretor do Hospital Gustavo Justo Schulz, hoje quase todas as vagas de profissionais estão preenchidas, inclusive nas áreas de anestesiologia, radiologia e diagnóstico por imagem. No entanto, admite que a equipe médica de geriatria continua deficitária, apesar de 2 processos seletivos realizados. “Acreditamos que tal fato se deva ao tímido quadro de especialistas titulados disponíveis no mercado de trabalho em nosso Estado, que, aliás, reflete a situação do nosso país”, diz a nota. Os responsáveis não responderam sobre a quantidade de funcionário que atuam no Hospital, atualmente. De acordo com o contrato assinado com a Prefeitura, o estabelecimento conta com 1.259 vagas de trabalho.
Para os diretores do Sismuc o problema está na forma de contratação de pessoal que atua no Hospital do Idoso. Hoje, os profissionais que atuam no estabelecimento estão contratados por meio da Feaes. Trata-se de uma modalidade de terceirização do serviço público que, inclusive, vem sendo questionado em alguns estados, tendo em vista que se trata de atividade-fim do governo. O caso mais recente foi no Rio de Janeiro, onde o Ministério Público determinou a contratação de servidores concursados.
O recurso público repassado à fundação era de R$ 28.202.760,64 a partir de janeiro para gestão do Hospital do Idoso, cmum’s e samu’s, além dos serviços de nutrição e radiologia, no período de um ano. Um aditivo no contrato, quatro meses depois, ainda sem explicação, elevou a conta em 5,64%, um acréscimo de R$ 1,59 milhão.
Prazos cumpridos?
De acordo com o contrato, o Hospital deveria iniciar as atividades em abril de 2012. Caso isto não ocorresse, a Fundação deveria arcar com uma multa por dia de descumprimento do contrato e o risco de rompimento do negócio a partir do 10º dia. Sob foguetes e discursos eleitoreiros, o Hospital foi inaugurado no dia 29 de março, um dia antes do prazo contratual, cedendo toda a estrutura pública, mas aparentemente sem as condições adequadas. Além disso, de acordo com informações de servidores, o estabelecimento, depois de pronto, permaneceu fechado por pelo menos um ano. O teste seletivo para contratação de pessoal, por exemplo, só foi aberto em fevereiro.
O aposentado Jerônimo Snak, 62 anos, levado ao Hospital do Idoso no dia 4 de maio, buscava atendimento para uma trombose na perna. Informados de que não havia médicos no local, ele e sua esposa Maria Helena Maidel Snak, 64, buscaram o Instituto Curitiba de Saúde (ICS). Desta vez, o resultado não foi trágico. Após um mês internado no Hospital Vita, Jerônimo, voltou para casa recuperado.
De acordo com as informações dispostas no site da fundação, o Hospital do Idoso está equipado para exames de Raios-X, broncoscopia, endoscopia digestiva, colonoscopia, ecografia, eletrocardiograma e tomografia. Possui duas salas de cirurgia dotada de equipamentos de última geração e seu principal objetivo é atender pacientes crônicos que necessitem de pronto atendimento.
Terceirização às pressas
Em reunião extraordinária, representantes da secretaria municipal de saúde apresentaram o projeto de Fundação de Direito Privado para atendimento na área da saúde ao conselho municipal de saúde. Além disso, durante a reunião, houve encaminhamentos dos conselheiros que não foram colocados para apreciação da plenária. Entre elas a realização de audiência pública para que mais pessoas pudessem avaliar a medida e o pedido de uma segunda reunião para votação da proposta de fundação. Estes pedidos nem sequer foram colocadas para avaliação dos demais conselheiros.
Já existe, inclusive, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tramitando na justiça que questiona a legalidade das fundações na área de saúde. O argumento principal está baseado na obrigatoriedade do Estado responsabilizar-se integralmente pelos serviços de saúde pública.
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