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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Ministério Público pede exoneração de secretário de Saúde em Itajaí


Promotoria fez recomendação com base em apuração que teria provado acúmulo de funções


O Ministério Público recomendou ao prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), que exonere o secretário Municipal de Saúde, Sérgio Coelho de Souza Liberato. Segundo informações apuradas em inquérito, apesar de ocupar cargo público, o secretário, que é médico, manteria outras atividades profissionais. 

Embora o acúmulo de funções não seja proibido por lei, na avaliação do MP ele não teria como conciliar o trabalho de secretário, de 40 horas semanais, e as atividades particulares, que chegariam a 38 horas por semana. 

De acordo com o MP, além de atuar em dois Centros de Formação de Condutores (CFCs), Liberato também mantém um consultório particular. Segundo informações prestadas à promotoria pelo Conselho Regional de Medicina, o secretário também trabalharia em outras clínicas _ o que está sendo apurado pelo MP. 

O prazo para que o prefeito responda à recomendação é de cinco dias. Até ontem, o município ainda não havia sido informado oficialmente do pedido. A procuradoria jurídica da prefeitura só deve se manifestar após a intimação oficial. 

O que diz Sérgio Coelho de Souza Liberato 

O secretário preferiu não se manifestar até que seja comunicado oficialmente da recomendação. A assessoria de comunicação da secretaria confirmou que ele atua nos CFCs, mas apenas uma hora por dia em um deles, e em outro, a cada dois meses. 

Ainda de acordo com a assessoria, o secretário atua como pediatra em apenas uma clínica de Itajaí, e em horário alternativo. O expediente da secretaria de Saúde é das 13h às 19h.

Comentário enviado pelo Gerd Klotz:
Enquanto isso, o prefeito Jandir Bellini deixa o COMUSA - Conselho Municipal de Saúde acéfalo, não homologando até hoje os novos conselheiros e o presidente eleito, professor de medicina e médico de família,Plinio Silveira.
A eleição ocorreu em 5 de dezembro do ano passado...

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