Denúncias aumentaram após chegada das UPPs nas comunidades do Rio
no R7
Levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública), feito a pedido doR7, mostra que, a cada dia, dez crianças são estupradas no Estado do Rio de Janeiro. O número de menores de idade vítimas da violência sexualcresceu 16,9% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros oito meses deste ano, foram registrados ao todo 2.595 casos - 375 novas ocorrências no Estado.
Para o titular da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), delegado Marcello Braga Maia, a divulgação de casos e prisões de estupradores na imprensa tem encorajado outras vítimas a denunciar.
— Nós percebemos um aumento no número de registros após alguns fatos de repercussão, como por exemplo o depoimento da Xuxa [que confessou ter sido estuprada na infância] e após prisões que repercutem na mídia. As vítimas estão cada vez mais perdendo o medo e denunciando.
Segundo o delegado, os casos mais comuns de violência contra criança e adolescente registrados na Dcav são estupros e maus- tratos. A especializada também atende a casos de outras delegacias do Estado, quando é preciso investigação mais cautelosa. Um policial com formação em psicologia é quem colhe os depoimentos das vítimas.
O conselheiro tutelar Wilton Marques, que atende a região de Vila Isabel, na zona norte do município do Rio, atribui o aumento de ocorrências ao acesso da população à informação.
— O número de casos vem aumentando, porque os próprios conselhos tutelares começaram a explicar para a sociedade o que é violação de direito e como denunciar. Fazemos palestras nas comunidades e nas escolas da região com o objetivo de orientar as famílias sobre a proteção das crianças e dos adolescentes. Existem muitos canais para as denúncias com garantia de anonimato.
Segundo o delegado da Dcav, outro fator que também contribuiu para o aumento de denúncias de estupro de crianças e adolescentes foi a instalação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nas comunidades do Rio. Para ele, a presença da polícia faz com que as vítimas se sintam mais protegidas.
— Se alguém envolvido com o tráfico de drogas cometesse um crime como este, morando dentro dessas comunidades, não seria plausível de se exigir que o denunciasse. As pessoas se sentem protegidas pelo Estado.
Mudanças na Lei do Estupro
Para especialistas, a reformulação da Lei do Estupro (lei nº 12.015 de 2009) também deve ser considerada. A nova adequação aceita que a mulher pode se tornar sujeito ativo do crime de estupro e que qualquer ato sexual forçado (seja ele com penetração ou não), mesmo entre homens, passa a ser considerado como um dos exemplos do abuso.
Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor (como molestar, sexo oral e anal), enquadrados no artigo 214 do Código Penal, agora são contemplados no artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena.
A psicóloga Maria Fernanda M. Amaral, que trabalha há três anos no Naca (Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente), programa da Fundação para a Infância e Adolescência voltado para a avaliação de vítimas de agressões e violência sexual, diz que é essencial que a família estabeleça relação de confiança com a criança para que ela se sinta à vontade para falar sobre o que há de errado.
— É importante que os pais conquistem a confiança dos filhos para que eles possam conversar sobre o que está acontecendo de errado e acreditar no que a criança está falando. É natural que a criança minta às vezes, mas é preciso ficar alerta ao comportamento dela. Normalmente, a criança vítima se mostra mais calada, com medo, mais fechada.
Para denunciar qualquer tipo de violência contra criança e adolescente, é só ligar para o Disque-Denúncia (2253-1177), para a Dcav (pelo telefone 2334-9717 ou pelo email dcav2012@gmail.com). O anonimato é garantido.
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