Governo é acusado de recuar ante tabagistas

Ordem de retorno de integrantes da delegação brasileira na Convenção Quadro do Tabaco gerou 'mal-estar' perante outro países, diz ativista

Lígia Formenti / BRASÍLIA para o Estadão

Quatro integrantes da delegação brasileira que participavam da Conferência das Partes (COP-5) da Convenção Quadro do Tabaco, em Seul, na Coreia do Sul, ainda em meio às discussões, foram chamados de volta pelo governo.

A decisão provocou protestos de ONGs, que atribuíram a saída antecipada a pressões feitas pela indústria do fumo, manifestamente contrária a propostas debatidas durante a conferência.

"Não havia justificativa para tal ordem. A determinação foi interpretada como um recuo pró-indústria do tabaco", disse a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns.

A ordem foi dada a dois funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dois do Instituto Nacional do Câncer (Inca). OMinistério da Saúde informou que a redução do número de representantes foi decisão do governo. A intenção era, na reta final do encontro, manter uma composição mais enxuta, para torná-la semelhante às delegações de eventos similares.

Mal-estar

Com a saída, a delegação de saúde ficou com menos da metade de sua formação inicial: três pessoas. "Permaneceram as pessoas de hierarquia superior. Mesmo assim, ficou um mal-estar com representantes de outros países", avaliou Paula.

Ela sustenta que a redução dos integrantes da delegação ocorreu num momento em que ainda havia outros pontos importantes a serem avaliados. "Como as discussões são simultâneas, obviamente os quatro integrantes fizeram falta", afirmou.

Realizada em Seul entre os dias 12 e 17, a COP-5 tinha como missão principal a discussão de três artigos da Convenção-Quadro do Tabaco-o acordo internacional com as políticas para a prevenção e a redução dotabagismo mundial.

Entre os pontos discutidos nessa rodada estavam os artigos 17e 18 da convenção, sobre alternativas economicamente viáveis à produção defumo - algo considerado importante para preservar os atuais produtores de uma esperada redução da demanda.

Brasil, ao lado de Grécia, Índia, México e Turquia, são países facilitadores do grupo de trabalho que discute os dois artigos. 

Representantes da indústria do tabaco - que foram para Seul, mas não participaram das negociações -, afirmam não haver nenhuma cultura que possa substituir o fumo.

Comentário: Se a gente vier a levar a sério as afirmações dos representantes da industria fumageira, então a coisa fica assim:

Os pequenos agricultores do Sul do país permanecerão semi-escravizados e cooptados pela  indústria.

Continuarão morrendo precocemente, tendo altos índices de câncer, leucemia e mortes por suicídios por problemas relativos ao contato com o fumo e com agrotóxicos.

Os restantes 194 milhões de brasileiros continuarão sendo vítimas do tabaco, da contaminação do meio ambiente, das estratégias pouco éticas de "fidelização" de consumidores (em especial nossos jovens), dos gastos com doenças, com aposentadorias por invalidez e com as mortes precoces.