Em um ambiente tenso, de provocações mútuas e muita divergência, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) que abre caminho para os tratamentos de “cura gay”.
via PT na Câmara
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), susta a aplicação de parte da resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede qualquer psicólogo de realizar ou prometer este “procedimento”.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, destacou que a entidade acatou recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que considera a homossexualidade uma expressão da sexualidade humana, e não uma doença. Segundo ele, a resolução não impede o exercício profissional dos psicólogos, mas “apenas impede o reconhecimento de uma doença que não existe”.
Ainda de acordo com Humberto Verona, a falta de compreensão da resolução do CFP revela que algumas pessoas deturpam propositadamente o sentido da norma. “Tentam esconder sua homofobia em gavetas de cristal”, disse ele. O psicólogo destacou ainda que a resolução garante o direito de qualquer pessoa a se consultar com um profissional da área, “independentemente de gênero, raça, credo ou posição social”.
Ao negar ser homofóbico, o pastor Silas Malafaia, apesar das explicações sobre a norma do Conselho Federal de Psicologia disse que entidade era “ativista do movimento gay”, por supostamente “privilegiar os gays”.
Já a psicóloga Marisa Alves, que iniciou a polêmica em torno da “cura gay”, reconheceu abusos cometidos nessas práticas profissionais e recuou da sua posição de defesa de tratamento de “cura gay”. Segundo ela, isso ocorreu no passado, “por falta de experiências dos profissionais com o assunto”, explicou.
Citando o pai da psicanálise, Sigmund Freud, e em resposta à declaração da psicóloga, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis, reiterou que a homossexualidade, “não é doença, nem vício, mas apenas uma variante da sexualidade humana”. Ele citou relatório do Ministério Público que investiga várias entidades “por abusos cometidos em instituições que tentam promover a “cura gay” .
Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF), não há sentido na proposta que tenta derrubar a resolução do CFP. Segundo ela, “se até a psicóloga que defende o ‘tratamento’ reconhece que a homossexualidade não é doença, não há sentido em derrubar a norma do Conselho de Psicologia”. “Acredito que o problema então é a homofobia. Mas para esta existe cura”, afirmou.
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