1. ñ lembro se o % do ICMS q vai para o município é 25%: 18% para o estado e 12% para o município; 2. os outros dois são contribuições e ficam 100% só com o governo federal; 3. As contribuições são vinculadas, só que, no governo do FHC, eles usavam pra fazer caixa, depois o Lula tb usou e a Dilma continua fazendo cx livre com recurso de contribuição; 4. a conta acima apontada está errada, pq reduziria o % municipal abaixo do qual o Gov Federal tira; 5. Manda o Reinaldo Del Dotore estudar.
O comentarista anônimo tem razão em alguns aspectos. As contribuições sociais são destinadas em 100% ao orçamento da Seguridade Social (Previdência, Saúde, Assistência Social). Que eu me lembre, o governo federal começou a mexer nesta equação durante o governo Itamar Franco quando, o então ministro da Previdência, Antônio Britto suspendeu os repasses da Seguridade para o Ministério da Saúde (MS). Na época o MS teve que sair correndo atrás do prejuízo, já que recebia quase 30% dos recursos do orçamento da seguridade (ex: a CPMF, criada como contribuição social, que ia para o orçamento da seguridade). O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Ou seja: é tributo estadual.
1. ñ lembro se o % do ICMS q vai para o município é 25%: 18% para o estado e 12% para o município;
ResponderExcluir2. os outros dois são contribuições e ficam 100% só com o governo federal;
3. As contribuições são vinculadas, só que, no governo do FHC, eles usavam pra fazer caixa, depois o Lula tb usou e a Dilma continua fazendo cx livre com recurso de contribuição;
4. a conta acima apontada está errada, pq reduziria o % municipal abaixo do qual o Gov Federal tira;
5. Manda o Reinaldo Del Dotore estudar.
O comentarista anônimo tem razão em alguns aspectos. As contribuições sociais são destinadas em 100% ao orçamento da Seguridade Social (Previdência, Saúde, Assistência Social). Que eu me lembre, o governo federal começou a mexer nesta equação durante o governo Itamar Franco quando, o então ministro da Previdência, Antônio Britto suspendeu os repasses da Seguridade para o Ministério da Saúde (MS). Na época o MS teve que sair correndo atrás do prejuízo, já que recebia quase 30% dos recursos do orçamento da seguridade (ex: a CPMF, criada como contribuição social, que ia para o orçamento da seguridade).
ResponderExcluirO ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Ou seja: é tributo estadual.