Dr Rosinha: PL 1448/11, que estabelece critérios para o acesso de menores a aulas de tiro.

Prezad@s,

Ao cumprimentá-l@s, dirijo-me a todos vocês que me escreveram comentando o PL 1448/11, que estabelece critérios para o acesso de menores a aulas de tiro.

Durante os últimos dias recebi inúmeras mensagens sobre o Projeto de Lei de minha autoria. Boa parte delas, com argumentos interessantes e consistentes, discordando da minha proposição. Outras mensagens, felizmente em menor número, nada continham além de agressões gratuitas e desqualificadas. Paciência!

Primeiramente gostaria de informar que o PL “não nasceu da minha cabeça” e sim sugerido por cidadãos angustiados com os casos de violência envolvendo menores, a exemplo da tragédia de Realengo (RJ). Depois, passou pelo crivo da Consultoria Legislativa da Casa, que ponderou sobre a pertinência ou não de apresentá-lo.

Talvez vocês não saibam, mas um projeto de lei tem um longo caminho a percorrer, antes de virar norma jurídica (lei). Inicialmente é distribuído para as comissões de mérito onde é exaustivamente debatido, muitas vezes com a realização de audiências públicas, onde governo, entidades e sociedade expõem suas posições. Abre-se um prazo para apresentação de emendas ao projeto que, ao final, o relator acatará ou não. O relator de um projeto de lei tem a prerrogativa de aprovar, modificar ou rejeitar a matéria e, como o autor, é ligado aos anseios da sociedade e seu relatório reflete os compromissos e convicções que tem. Após tramitar nas comissões de mérito, o projeto será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça, que se manifestará sobre a constitucionalidade e juridicidade. Se for aprovado, segue para o Senado, onde cumprirá todas estas etapas novamente. Caso seja alterado no Senado, voltará para a Câmara se pronunciar sobre as modificações. Como podem imaginar, via de regra, a tramitação de um PL não é sumária e sim, um longo processo. Nada vira lei da noite para o dia. Especialistas calculam que a tramitação média de um PL dure 3 anos e meio.

Digo isto para demonstrar que “não tenho problema de saúde mental” ou “vocação à tirania” ao apresentar um “projeto imbecil” (para utilizar algumas expressões usadas por alguns de vocês) e me colocar aberto ao diálogo. Aos que se dizem com “nojo” ou “vergonha”, lembro que poderia tratá-los com os mesmos substantivos, porém não faz parte da minha índole.

Lembro também que neste ano de 2011 fui considerado pelo DIAP um dos “100 cabeças do Congresso”. Mais: o Congresso em Foco, por voto de 267 jornalistas me colocou entre os 25 mais importantes da Câmara dos Deputados, enquanto que internautas me colocaram em 10º lugar.

Gostaria que soubessem que apreciei os argumentos que ressaltam o perfil de esportista do praticante de tiro, que resgatam as premiações olímpicas e o incentivo aos novos talentos. Lamento profundamente os ataques desrespeitosos que recebi e que em nada contribuem para o debate, mas estou convencido de que faz parte do jogo democrático. Nossa jovem democracia tem pouco mais 25 anos, pouco em termos históricos.

Uma diferença ainda se coloca entre nós: sou partidário da chamada “cultura da paz” proposta pelo Estatuto do Desarmamento em contraposição com a denominada “cultura da arma”.

Isto posto, podemos dialogar.

Ou, para não perder o trocadilho: desarmar os espíritos e nos municiar com bons argumentos para o debate (ou combate...).

Cordialmente,

Dr. Rosinha, deputado federal (PT-PR)