Os adolescentes respondem por 10% dos homicídios, mas compõem os 40% das vítimas desse mesmo crime. Diminuir a maioridade penal, como foi feito em países como os EUA, em nada diminuiu a violência entre menores
Por Dora Martins* na Radioagência Notícias do Planalto
(2’39” / 623 Kb) - Começa o ano e, não tarda, logo recomeçarão os falatórios sobre a redução da maioridade penal. Esse tema surge e some ao sabor de interesses eleitoreiros e quase sempre sob a comoção de algum fato trágico e violento que envolve adolescentes.
Quase sempre despossuídos de cidadania, sem estudo, casa, família ou respeito, meninos e meninas em fase de crescimento e desenvolvimento físico e psíquico, há muito expostos a diárias doses de violência, apenas fazem reproduzi-la, neste mundo em que o humano perde cada vez mais espaço para coisas compráveis. E eles, também querem comprar, e, para tanto, roubam e matam.
É preciso lembrar que diminuir a maioridade penal, tal como foi feito em países como os Estados Unidos, por exemplo, em nada diminuiu a violência que envolve crianças e adolescentes.
Aliás, segundo dados da Unicef eles, os adolescentes, respondem por pequena parcela da criminalidade, 10% dos homicídios, mas compõem os 40% das vítimas desse mesmo crime.
É muita hipocrisia querer convencer a sociedade que aprisionar meninos e meninas a quem se negam os básicos direitos vá fazê-los melhores, ou reabilitá-los para viver em sociedade. Se a sociedade não habilita a criança e o jovem para ser cidadão, nada restará para ser reabilitado.
Educação, somada a outros direitos básicos, é o único meio de fazer uma criança vir a ser um homem ou mulher que olhe seu próximo como a si mesmo. Sem isso, é construir presídios sem cessar e crer que leis e números no papel podem ser a salvação. É tapar o sol com a peneira que, precisamos reconhecer, já está muito furada.
*Dora Martins é membro da Associação Juízes para a Democracia e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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