O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em conversa com a Rádio CBN Campinas comentou sobre o anúncio de 35 mil novos postos de trabalho e melhorias nas unidades de saúde e de condições de trabalhos para os profissionais da área da saúde.
CBN – Voltamos aqui com CBN Campinas desta quarta-feira e o Ministério da Saúde anunciou a abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde até o ao de 2015. Além disso, conforme o governo, mais 12 mil vagas de residência medicas serão criadas ate 2017 para formar especialistas em 27 áreas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria.
Das vagas de residências, 4 mil devem ser criadas até o ano de 2015. O anuncio é parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na véspera, na segunda feira aos governadores e prefeitos das capitais, para melhorar os serviços de saúde após a onda de protestos por melhores condições de vida em todo o país. Nós estamos em contato com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, muito bom dia Ministro!
Alexandre Padilha – Bom Dia, Flávio. É um prazer poder falar contigo, com a CBN e com a cidade de Campinas e toda a região.
CBN - São 35 mil vagas anunciadas para o Sistema Único de Saúde, 35 mil vagas de médicos. Quando vamos começar a ter essas vagas disponíveis, a criação dessas vagas?
Alexandre Padilha – Nós precisamos, viu Flávio, de mais e melhores hospitais, mais unidades e melhores unidades de saúde, para que tenham condições de trabalhos para os profissionais. Mais recursos, recursos crescentes para a saúde para podermos levar mais médicos perto da população. Desses 35 mil novos postos de trabalho, são construções, reformas e ampliações que estão sendo feitas em parceria doMinistério da Saúde com estados e municípios. Muitas já começam a ser abertas esse ano, já abri a possibilidade desses médicos poderem trabalhar, estamos inaugurando novas Unidades Básicas de Saúde, novas UPAs 24 horas, ampliando hospitais e ate 2015 termos esses 35 mil postos de trabalho novos, ou seja, novas estruturas, equipamentos novos que estarão totalmente completos. Mas é muito importante pra ocupar essas áreas darmos oportunidades para os médicos brasileiros fazerem uma especialização, que é o período da residência médica. Isso tudo que nos anunciamos ontem é que todo medico brasileiro que se forma no Brasil, nós vamos buscar que ele tenha uma oportunidade de fazer uma especialização médica. Hoje se formam 15 mil médicos no Brasil e existem 11 mil vagas de especialização. Então nós queremos que ate 2015 ter mais 4 mil, exatamente, para que todos tenham essa oportunidade e até 2017 ter mais 12 mil vagas de residência medica.
CBN – Ministro, os dados do Ministério da Saúde apontam um défict atual de médicos de 54 mil profissionais e o Brasil tem uma média de 1,8 médicos a cada 1mil habitantes. Contra a Venezuela, que eh 1,9, tem 2,4 do México e 3,2 na Argentina. Pra América latina, né? E ainda Cuba, 6 para cada 1mil habitantes. É uma conta complicada para um pais tão grande, né?
Alexandre Padilha - Exatamente isso, por isso que faltam médicos em nosso país. E a culpa não é dos médicos brasileiros. Porque os médicos brasileiros se formam, buscam trabalhar aonde tem oferta, onde sempre estão mais estruturados e o Brasil precisa enfrentar e ter mais e melhores hospitais, mais unidades de saúde, mas também formar mais médicos no Brasil. Não necessariamente em regiões que já tem um grande número de vagas de cursos de medicina, como a cidade de Campinas. Mas, por exemplo, quando a gente pega o nosso estado de São Paulo, o estado de São Paulo tem 2,4 médicos por habitante. Mas só pelas quatro regiões do estado de São Paulo tem uma proporção de mais de 2 médicos por habitante. As outras regiões todas, dez regiões do estado de São Paulo, têm menos que a média nacional. Ou seja, precisamos distribuir melhor esses profissionais médicos, distribuir melhor entre as especialidades, faltam pediatras, faltam médicos para o tratamento do câncer no Brasil, faltam médicos anestesiologistas. Então ampliar as vagas de especialidades médicas. Isso é que nos estamos fazendo, dando a oportunidade a todos poderem fazer uma especialização médica. Agora isso às vezes demora de seis a oito anos, o ciclo de formação, para ter esse médico formado, por isso que nos precisamos ter formas às vezes transitórias emergenciais exclusivas para garantir médicos nas áreas mais remotas, dos pequenos municípios no interior e na periferia de grandes cidades, mesmo na periferia da cidade de Campinas.
CBN – A ideia seria trazer médicos de fora, né, Ministro da saúde? Mas a medida foi contestada depois do anuncio da Presidente Dilma na última sexta-feira em cadeia nacional, houve aí diversas entidades que contestaram essa medida e as ruas também protestaram contra essa medida. Como o senhor avalia isso?
Alexandre Padilha - Eu tenho debatido esse tema com os meus colegas médicos, e acho que meus colegas médicos têm duas preocupações que são importantes. A primeira preocupação: como fazer um programa como esse que garanta que caso seja necessário trazer um médico de outros países e que ele não dispute o mercado de trabalho com os médicos brasileiros. Isso foi resolvido porque nós fomos aprender como outros países fazem, através dessa chamada. Nós faremos um edital aonde a prioridade pra esse edital é para o médico brasileiro. Os médicos estrangeiros só viriam e só virão para vagas não preenchidas por médicos brasileiros. Onde não tenham volume suficiente, número suficiente para que o medico brasileiro preencha aquela vaga.
Segundo, virão com o que nós chamamos de uma autorização exclusiva, nós fomos conhecer o que outros países do tamanho do Brasil, como Canadá, Portugal, Austrália realizam, Inglaterra já fez programas sobre isso. Que é você ao em vez de dar a validação completa do diploma pra esse médico, você fazer uma autorização exclusiva, você faz uma avaliação da formação desse médico, da capacidade dele, da qualidade dele, faz uma avaliação da capacidade dele de falar português e de se comunicar com o paciente e aí ele tem uma autorização exclusiva para participar deste programa, de levar médicos para as áreas que não são preenchidas por médicos brasileiros. Ou seja: Ele não pode disputar mercado de trabalho com o medico brasileiro. Então, garantir com isso que não há disputa de mercado de trabalho.
E uma terceira preocupação que os médicos brasileiros têm, com razão a meus colegas médicos é em relação a qualidade da formação desse profissional que pode ser atraído, por isso que está sendo feito de uma forma muito criteriosas, brasileiros que vão fazer uma avaliação e um acompanhamento desse profissional. Tem alguns países do mundo que estão vivendo situação de desemprego médico, tanto em Portugal como Espanha, por conta da crise econômica que afeta esses países e nós queremos atrair esses médicos para essas áreas, que não são ocupadas por médicos brasileiros.
CBN - Ministro Alexandre Padilha, falando desse caso, trazendo os médicos aqui pro Brasil, você falou dessa ação criteriosa, de médicos de qualidade. Para atender essas áreas que hoje o país não consegue atender, porque em Campinas, vamos trazer aqui para a cidade de Campinas, muito se fala, o salário não é assim tão baixo quanto em outras cidades, mas o grande problema é a infraestrutura, como fixar um medico na periferia? Porque a Unidade Básica está com problemas estruturais, não tem remédios nessas unidades, faltam insumos, falta segurança também para os profissionais que trabalham nas unidades básicas: ou eles são agredidos ou até sendo roubados furtados. Como então garantir que esse profissional que venha de fora fique aqui no país tendo esta realidade?
Alexandre Padilha - Em primeiro lugar, a primeira parte do investimento é exatamente para ter estrutura nessas unidades. Desde 2011 o Ministério da Saúde abriu recursos para que os municípios dos estados possam reformar todas as unidades que queiram reformar, equipar todas que queiram ampliar todas que queiram, inclusive, estamos investindo junto com estados e municípios mais de 7 bilhões de reais em construção, ampliação de unidades, exatamente essas novas unidades que gerarão esses 35 mil postos de trabalho médico, então essa é a primeira ação. Junto com isso, nós precisamos garantir estrutura.
Agora o que acontece hoje, como faltam médicos no Brasil e tem muitas oportunidades no mercado de trabalho, cada vez mais, o mercado esta bastante aquecido é natural que os médicos brasileiros optem por buscar estarem mais próximos as regiões mais centrais. Exatamente porque o mercado está aquecido nessas regiões, por isso que a culpa não é do médico brasileiro, nós temos poucos médicos por habitante para a responsabilidade que precisamos ter por isso que enquanto não formamos mais médicos, estamos abrindo mais vagas em medicina. Só que é um ciclo que demora de seis a oito anos e nós queremos trazer de forma emergencial médicos estrangeiros pras regiões que não são ocupadas por médicos brasileiros.
CBN – Ministro da Saúde, queria aproveitar também essa conversa que estamos tendo aqui na CBN Campinas para conversar com o senhor a decisão dessa madrugada, dos deputados federais que votaram o Projeto de Lei que destina à educação pública recursos da união, né? Estados e municípios com os royalties do petróleo. Houve uma mudança, lá no congresso nacional, os deputados federais votaram o texto substitutivo que foi aprovado pelo relator da proposta, o deputado André Figueiredo, que acolheu uma emenda e essa emenda, em vez dos 100% , de repasse integral para a área educacional, agora essa emenda, o texto aprovado em primeira votação na câmara passa 75% dos royalties para educação e 25% para a área da saúde. Como o senhor avalia essa votação, porque o governo queria 100% para a educação, mas o senhor é Ministro da Saúde e estamos falando aqui de recursos para a área que o senhor hoje é responsável.
Alexandre Padilha - Este é um primeiro passo, é o primeiro passo importante dessa conversa com os governadores, com os prefeitos. Ficou muito evidente que para melhorarmos a saúde da população, tem três ações que precisam ser feitas. Em primeiro lugar, combater qualquer tipo de desperdício de recursos na saúde, não pode ter corrupção, não podem ter irregularidades, não pode ter desperdício. Nós temos que combater isso de forma muito presente. Segundo termos mais profissionais que conheçam cada vez mais a realidade da população e junto com isso temos um recurso crescente, um orçamento crescente.
Nos últimos dez anos nós aumentamos 4 vezes per capita o valor investido de recursos da saúde pública no país, mas mesmo assim nós estamos muito atrás de outros país, comparando com Argentina ou com Chile, nós estamos, investimos 45 bilhões a menos. Comparando com países europeus, é 4 vezes menos per capita, 5 vezes menos per capita. Por isso que esse debate no Congresso Nacional já é um primeiro passo importante para ampliarmos recursos da saúde, mas esse grupo técnico que foi montado inclusive, nesse pacto de governadores e prefeitos vai ter a responsabilidade de continuar discutindo este tema. E o Governo Federal deixou muito claro que quer construir formas de ter mais recursos para a saúde, mas que isso não signifique aumento de carga tributária e aumento de impostos à população brasileira, que não merece não merece que tenha aumento de reforma tributária pra ela.
CBN - Mas nessa questão aqui dos royalties, nessa votação, nessa mudança dos 100% para 75% para educação e 25% para a saúde, é uma mudança do que o governo queria. Como o senhor viu isso e como será a politica mesmo do Ministério da Saúde como conversas com o próprio governo
Alexandre Padilha - Esse foi um primeiro passo importante, viu Flávio. Foi um primeiro passo importante esse debate que teve na Câmara. Continua a ter a votação na Câmara, depois vai pro Senado. Agora, nós já sabíamos disso, que, essa necessidade de mais recursos para a saúde, faria com que o Congresso Nacional buscasse ter mais alternativas de recursos para a saúde sem comprometimento de aumento de carga tributária para a população brasileira que a população brasileira não merece aumento na carga tributária. Mas foi um primeiro passo importante e vamos continuar debatendo com o Congresso Nacional que vão ter duas comissões sobre financiamento do SUS e de como termos um orçamento crescente para a saúde pública no país.
CBN – Mas o senhor concorda com essa mudança no texto?
Alexandre Padilha - Já aprovou na Câmara, foi um debate interessante entre os líderes. Ainda vai pro Senado. Nós achamos que é um primeiro passo importante, como eu disse, é um primeiro passo e é muito importante que o Congresso nacional continue debatendo como termos um orçamento crescente para a saúde no país.
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