Assembleia reuniu mais de quinhentos profissionais em Curitiba, e mais de mil pela internet.
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| Na votação, os médicos usaram um cartão verde e os estudantes um cartão amarelo. |
Como parte do calendário nacional de mobilização dos médicos, foi realizada na noite de terça-feira, dia 16, uma assembléia geral da categoria para discutir os vetos da lei do ato médico (Lei 12.842/2013) e a medida provisória 621 (Mais Médicos). As medidas representam um duro golpe na carreira da medicina vêm causando forte indignação nos profissionais.
A assembléia foi convocada em conjunto pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina, e Diretórios Acadêmicos dos Estudantes de Medicina; além das Associações de Especialidades Médicas. Os médicos lotaram o auditório da AMP, além da intensa participação registrada pela internet com profissionais de todo o Estado.
O presidente da AMP, Dr. João Carlos Baracho, presidiu a assembléia que teve na mesa o presidente em exercício do SIMEPAR, Dr. Murilo Schaefer; o presidente do CRM, Dr. Alexandre Bley; o presidente da FENAM Regional Sul, Dr. Darley Wollmann; o vice-presidente da AMB, Dr. José Fernando Macedo; o vice-presidente da Associação Médica de Londrina, Dr. Rubens Martins Júnior. O Dr. Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho, secretário geral da AMP, secretariou os trabalhos.
Após a fala inicial dos integrantes da mesa, o assessor jurídico do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo de Andrade apresentou umparecer em que aponta a inconstitucionalidade da Medida Provisória 621/2013. O assessor jurídico da AMP, Dr. Fabiano Sponholz, falou sobre os vetos presidenciais à lei do ato médico.
Em seguida a palavra foi aberta e dezenas de médicos e estudantes de medicina se manifestaram mostrando indignação com as recentes medidas do governo federal. As principais críticas foram aos vetos da lei do ato médico, que torna a legislação sobre o exercício da medicina uma colcha de retalhos, abrindo brechas para que pessoas sem a formação adequada possam realizar procedimentos que deveriam ser, e historicamente são, privativos dos médicos. A MP 621 também foi muito criticada, principalmente pela possibilidade de médicos formados no exterior venham trabalhar no Brasil sem a revalidação dos seus diplomas, além de obrigar os estudantes de medicina a trabalharem por dois anos na saúde pública para se graduarem.
Nos encaminhamentos, foi proposto e aprovado que os profissionais decretem estado de greve imediatamente e levem como proposta ao movimento nacional a realização de uma greve por tempo indeterminado para derrubar as duas medidas e instituir uma carreira de estado no SUS, nos moldes das carreiras dos promotores e juízes, como forma de levar médicos às regiões mais carentes e longínquas do País.
Nesta quarta-feira, as entidades médicas nacionais realizarão uma reunião em Brasília e o Dr. Darley Wollmann representará o Paraná levando a proposta de realização de uma greve nacional dos médicos por tempo indeterminado. A assembleia desta terça-feira foi mantida em aberto e será retomada na próxima segunda-feira à noite para discutir os próximos passos do movimento.
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