O ministro da Saúde salientou que, se qualquer um dos profissionais estrangeiros quiser ficar no Brasil por motivos políticos, a situação será analisada.
via Agência Câmara
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateram há pouco as críticas feitas pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) de que os médicos cubanos que vão atuar no Brasil pelo programa Mais Médicos atuarão em uma forma de “trabalho escravo”. Eles participam de comissão geral no Plenário que debate o assunto.
Padilha disse que não se pode correr o risco de banalizar o termo “trabalho escravo”. “Não existe nenhum paralelo de trabalho escravo nas missões externas do trabalho médico de Cuba, inclusive na Europa. Alguém acha que a União Europeia permitiria trabalho escravo em Portugal? Lá, até o presidente da ordem dos médicos defendeu a presença dos cubanos, que era a forma de garantir a presença do médico em áreas rurais”, exemplificou. Porém, ele ressaltou que se qualquer um dos profissionais estrangeiros quiser ficar no Brasil por motivos políticos, a situação será analisada.
Luís Inácio Adams considerou a comparação um “profundo desrespeito”. O Brasil, disse, é considerado um dos países mais avançados do mundo no combate ao trabalho escravo. “O governo brasileiro tem tomado iniciativas essenciais e definitivas no combate ao trabalho escravo. Eu acho um profundo equívoco compará-lo a um programa que se realiza não apenas no Brasil, mas em 58 países do mundo, sob supervisão internacional”.
A fim de evitar dúvidas sobre a existência de trabalho escravo, Adams lembrou que os profissionais do programa atuarão sob a supervisão de diversas instâncias, inclusive do Ministério Público do Trabalho. “Eles vão acompanhar inclusive in loco, para verificar se eles estão atuando adequadamente nas suas funções. Não há nenhum medo, nenhuma falta de transparência”, disse o advogado-geral.
Intercâmbio
Luís Inácio Adams explicou ainda que os cubanos vêm ao Brasil na condição de funcionários de Cuba que realizam um intercâmbio, como está previsto na medida provisória que criou o Mais Médicos (MP 621/13).
O ministro Alexandre Padilha acrescentou que os cubanos têm emprego fixo em Cuba, com vínculo permanente. A participação em missões externas, disse, dá bônus a eles na carreira. “Quando voltarem daqui, eles (os cubanos) continuam com emprego. Os médicos de outros países estão desempregados e não têm emprego garantido quando voltarem”, disse o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário