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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Delícias da terceirização no SUS: empresa responsável pelo controle de estoque da Secretaria de Saúde do Rio deixa toneladas de medicamentos vencidos

Operação encontra toneladas de medicamentos vencidos em galpão da prefeitura

  • Remédios eram destinados para tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids

no Globo

RIO - Agentes do Ministério Público do Rio e do Grupo de Apoio Técnico Especializado encontraram toneladas de medicamentos e equipamentos médicos com validade vencida em três galpões da prefeitura, no bairro do Rocha, Zona Norte do Rio. Em nota, o MPRJ informa que os remédios foram adquiridos pela Secretaria municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde e eram destinados dentre outros para tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids.

Também foi encontrada grande quantidade dos antibióticos amoxilina e clavulinato de potássio "de custo significativo para os cofres públicos", diz o MPRJ. Havia ainda vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe) vencidas e compradas pelo Ministério da Saúde, além de medicamento controlado de alto risco como Talidomida, mantidos em condições de higiene e conservação insalubres.
Os promotores de Justiça requisitaram à autoridade policial competente a instauração de investigação criminal para que seja apurada a responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos, e ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) uma perícia no local. A Delegacia do Consumidor (Decon) procedeu a imediata interdição do local para evitar desvio e assegurar o resultado da perícia.

Segundo o MPRJ, a empresa responsável pelo controle de estoque da Secretaria municipal de Saúde é a Pronto Express. As peças de informação serão também encaminhadas às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para instauração de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa, pela lesão ao erário.

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