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Encontro foi promovido pelo Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul e o resultado deverá ser apresentado na II EXPOGEP
Comunidades Quilombolas, debates, auditorias, cidadania e combate ao racismo institucional compuseram o Encontro Estadual Devolutivo de Auditorias de Comunidades Remanescente de Quilombo, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, na Casa de Eventos e Hospedagem Capuchinhos, em Porto Alegre. O evento foi uma preparatória para da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS, a II EXPOGEP.
Promovido pelo Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul (SEAD/RS), o Encontro abordou a devolutiva das auditorias e visitas técnicas realizadas por amostragem no período de abril a outubro de 2013, em municípios com comunidades remanescentes de quilombo. O trabalho foi realizado em 20 municípios do estado, onde foram auditados os gestores de saúde sobre a adesão pelo município e a eficácia da Portaria 90 de 17/01/2008 (que atendam comunidades remanescentes de quilombos).
A ação também teve a finalidade de verificar os recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, se constam do plano de saúde, do relatório de gestão, da ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Os auditores verificaram ainda se as metas e indicadores constantes do plano de trabalho foram satisfatórios e o quanto ele incidiu positivamente sobre as metas e indicadores pactuados.
“Todos ficamos muito gratificados com a proposta inusitada da auditoria em patrocinar uma ação devolutiva, principalmente os servidores da auditoria que conseguiram ver no curto tempo o fruto do trabalho e o quanto este impacta na vida real da população. Isso dá a todos a felicidade imensurável de ver o resultado do seu trabalho aplicado ao atendimento das necessidades e aos direitos dos cidadãos”, afirmou o chefe Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul (SEAD/RS), e coordenador deste encontro, Stenio Rodrigues.
RECOMENDAÇÕES - A atividade de auditoria resultou em diversas recomendações. Dentre elas, a de implementar a Estratégia de Saúde da Família no Município; organizar a atenção básica para a as comunidade e aderir à portaria nº 90; Melhorar o acesso da comunidade aos serviços; Educação permanente dos profissionais, pois é necessário que o profissional não perca a essência do seu trabalho e da necessidade de respeitar diferentes culturas e necessidades.
Também estão na lista de recomendações ampliar conhecimentos dos programas de saúde como Primeira Infância Melhor (PIM) e Programa de Atenção Domiciliar (PAD); e, ampliar equipes de profissionais multiprofissionais para que possamos ampliar a visão do “fazer saúde” não somente do profissional médico.
APRENDIZADO - Segundo estudos, mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.
“Esse evento demonstra o que temos falado, em discurso, da auditoria como instrumento de gestão. A fala dos gestores aqui presentes e dos usuários que fazem parte das comunidades remanescentes de quilombos, ressaltam que a auditoria tem um papel muito importante na consolidação da política de saúde e, principalmente no fortalecimento do SUS, atuando com apoio à gestão. Levarei comigo um grande aprendizado, conhecendo este trabalho e os aspectos comuns sobre os serviços de saúde nos quilombos urbanos e rurais. E mais: a ideia agora é repassar para os Serviços e Divisão de Auditoria sobre esta questão que é de suma importância”, disse Paulo Ernesto, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
ARTICULAÇÃO - A diretora do Departamento Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP/SGEP/MS), Julia Roland, considerou de fundamental importância para concretizar ações como este Encontro, em que auditores do SUS, representantes de órgão públicos e lideranças quilombolas se reúnem para momentos de mobilização e articulação.
“O envolvimento de todos é imprescindível para fazer uma política que realmente dialogue com as especificidades da comunidade quilombola e que reconheça o modo de ser e de fazer das nossas lideranças”, afirmou Julia.
PARTICIPANTES - Dos Serviços de Auditoria de outros estados, participaram do Encontro os chefes do Pará, Agenor; Espírito Santo, Paulo Barros; Bahia, Débora Dourado; e Paraná, o auditor Mário Lobato. A finalidade foi trocar experiências e reproduzir ações semelhantes em seus estados.
Estiveram presentes ainda o representante da OAB-RS, Rodrigo Puginna; das Comunidades Quilombolas, do Conselho Estadual De Saúde, Sandra Helena Gomes, e conselheiros municipais de saúde, da presidência do COSEMS/RS, Luiz Carlos Bolzan; diretora do Departamento Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP/SGEP/MS), Julia Roland; além do diretor Paulo Ernesto, os coordenadores do (Denasus/SGEP/MS), Adelina Feijão e Jomilton Costa respectivamente; defensora Pública da União (DPU) e assessora técnica, Fernanda Hahn e Laura Zacher.
Por Tania Mello
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