no Blog da Saúde
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (18) o cronograma do edital de convocação para enfermeiros e dentistas ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Serão abertas 1.590 vagas, sendo mil vagas para enfermeiros e 590 para cirurgiões-dentistas. Todos os participantes receberão bolsa, paga integralmente pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.976,26.
“O Provab é mais uma parceria com o Ministério da Educação para integrar ensino e serviço em benefício da população. Com o Programa, conseguimos enfrentar um dos maiores desafios do SUS – ter mais profissionais, bem formados e próximos da população que mais precisa. A chegada de enfermeiros e dentistas, além dos médicos que já aderiram ao programa no início do ano, muda a realidade das pessoas que dependem do SUS”, ressalta o ministro Alexandre Padilha.
O candidato deverá escolher duas opções de municípios para atuar. Só estarão disponíveis para escolha aqueles municípios que tiverem finalizado o processo de adesão entre o período de 16 de dezembro a 13 de janeiro de 2014. Entre os critérios usados para selecionar os candidatos, estão os candidatos que cursaram a graduação preferencialmente no próprio estado onde pretende se candidatar, maior média registrada no histórico escolar, menor tempo de formado, ordem de inscrição no Provab, ou seja, os primeiros inscritos terão prioridade na seleção. Em último lugar, em caso de mais candidatos do que a quantidade vagas disponíveis, a preferência será para o candidato que tiver a maior idade. As inscrições dos profissionais poderão ser realizadas entre os dias 17 de janeiro e 2 de fevereiro de 2014.
A previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios a partir de março de 2014. Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada, dentro do Programa Brasil Sorridente, iniciativa do Governo Federal para promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Os profissionais interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônicohttp://provab2013.saude.gov.br.
Os profissionais que se inscreverem e forem convocados firmarão contrato de um ano. Durante esse período, eles serão avaliados mensalmente pelo gestor local e poderão ser desligados do programa em caso de descumprimento de regras do edital, entre elas o descumprimento da carga horária obrigatória. Para receber a bolsa, os participantes do programa cumprem 32 horas semanais de atividades práticas e oito horas semanais de atividades acadêmicas. Além de bolsa, todos os profissionais terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses, através da Universidade Aberta para o SUS – UNASUS.
Suporte – Os participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Provab – Além de enfermeiros e dentistas, o programa também conta com a participação de médicos. Atualmente, há 3.357 profissionais atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.177 municípios. Para os médicos, além da bolsa mensal de R$ 10 mil, outro atrativo é a possibilidade da pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.
SImplesmente não dá pra entender a discrepância de valores oferecidos aos profissionais da saúde médicos, enfermeiros e dentistas, em um processo seletivo onde os interessados candidatam-se ao cargo para atuar nas diversas regiões do país pelo SUS. Se todos cumprem a mesma carga horária, e cada um trabalha dentro do seu campo de atuação, fazendo o melhor naquilo que se formou, porque o programa não equilibra o valor da bolsa oferecida à esses profissionais? A sigla PROVAB - Programa de "Valorização" dos Profissionais na Atenção Básica, não condiz com a valorização dos profissionais enfermeiros e dentistas. O salário a estes profissionais de saúde que atuam 40 horas por semana em prol da saúde da população local em Unidades Básicas de Saúde (e suas respectivas condições técnico-administrativas) deveria ser melhor valorizado, centavo por centavo.
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