na página do vereador Renato Cinco (via Daniella Prestes)
Com uma única tacada, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou três projetos para garantir a laicidade do Estado.
O primeiro proíbe a realização de atividades religiosas como parte do tratamento oferecido nos serviços públicos municipais de saúde. O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão adotar o nome social de usuários transgêneros, assim como registrá-los de tal forma.
O segundo retira o crucifixo localizado no alto da parede posterior à cadeira do presidente da Câmara de Vereadores, no Plenário Teotônio Vilella, assim como proíbe a afixação de símbolos religiosos de qualquer espécie na casa legislativa.
Para completar o pacotão, o terceiro projeto, que ainda depende de 17 assinaturas para ser apresentado, altera a frase de abertura das sessões plenárias. Ao invés de “Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a sessão”, a abertura dos trabalhos legislativos seria precedida pela frase: “Em busca da cidadania e da dignidade da pessoa humana, enaltecendo a paz entre os homens, dou por aberta a sessão.”
Os projetos têm a finalidade de zelar pela separação entre o Estado e as religiões – algo já previsto pela Constituição Federal.
Leia a íntegra dos projetos:
Nenhum comentário:
Postar um comentário