Jorge Modesto no FB
PARA REFLEXÃO!!!
A divulgação ocorreu em coletiva para a imprensa na sexta-feira, dia 20 de dezembro. Dados incluem tributos dos Estados, Municípios e DF.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa Junior, mostrou os números da Carga Tributária Brasileira Bruta, que atingiu 35,85%, com aumento de 0,54 % em relação ao 2011.
De se notar que a variação positiva foi maior nos Estados, Municípios e DF. No tocante aos tributos federais a diferença foi mínima - 24,75% do PIB em 2012 ante 24,74% do PIB em 2011.
A redução na participação dos tributos federais na arrecadação total pode ser explicada, em parte, pelos efeitos de sucessivas desonerações.
Destaque na arrecadação federal para as obrigações trabalhista (reflexo do aumento na formalização do mercado de trabalho e da própria quantidade de pessoas com emprego).
Carga Tributária Líquida - coube à Secretaria de Política Econômica, na pessoa do coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Jeferson Bittencourt, explicar o conceito e os percentuais.
Carga Tributária Líquida é o valor arrecadado deduzido dos subsídios do setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais.
Verifica-se que o Brasil aumentou as transferências para previdência e assistência social e subsídios de 15,14% para 16,03%, resultando, assim, em diminuição da carga tributária líquida. Decresceu de 20,17% do PIB em 2011 para 19,82% do PIB em 2012.
As transferências sociais vinculadas ao salário-mínimo influenciaram o aumento percentual das transferências e diminuição percentual da carga tributária líquida
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