PT decide retomar controle da Comissão de Direitos Humanos e dar fim ao domínio de Feliciano

via Fundação Perseu Abramo Com o fim do mandato do deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) a frente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, o PT decidiu retomar sua posição de presidir a comissão e debater as pautas de interesse das minorias lá representadas. Em 2013, devido a um acordo sobre a ocupação das diversas comissões na Câmara, a CDH acabou ficando sob a presidência do PSC, um partido fundamentalmente evangélico que promoveu a discussão de temas como a “cura gay” e a proibição de casamento de pessoas do mesmo sexo. Segundo Henrique Fontana (PT-RS), a retomada da presidência da Comissão é importante para o Partido, que foi muito atacado por permitir a Feliciano assumir a comissão. Em resposta à pauta homofóbica e contrária aos interesses das minorias, os parlamentares do PT se retiraram da comissão, devendo retornar agora que a presidência deixará de ser exercida pelo grupo evangélico liderado por Feliciano.

Comentário: A presidência da CDH ganhou uma importância simbólica central, particularmente devido ao crescimento da bancada evangélica e de um poderoso lobby contrário ao interesse dos homossexuais e outros grupos sociais. Temas como aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo e direitos de negros e indígenas são recorrentes na CDH, sendo um dos poucos espaços para diálogo institucional entre as lideranças dos grupos sociais ali representados. Ocupar este espaço com os movimentos sociais e retomar uma pauta de avanço no debate acerca dos direitos humanos e civis é um gesto político importante, particularmente em um ano eleitoral, onde teses conservadoras tentarão novamente pautar o debate público e afetar o compromisso público dos candidatos com questões relacionadas aos direitos humanos.