Vagas para Saúde da Família não atendem SUS

no Informe ENSP

Por meio do relato de experiência em dois programas de residência no Brasil, Pedro Rocha Pitta, elaborou sua dissertação de Mestrado Profissional em Saúde Pública na ENSP. De acordo com o aluno, a existência de 1.047 vagas em Medicina de Família e Comunidade (MFC), por ano, no Brasil, está muito abaixo da necessidade do SUS, tendo em vista a meta do Ministério da Saúde de implantar um total de 40 mil equipes de Saúde da Família em médio prazo. "A tendência à municipalização dos programas de Residência Médica em MFC deve ser avaliada com mais detalhe,  buscando estimar seus eventuais pontos positivos e negativos. Neste contexto, a formação específica em MFC é extremamente estratégica para a consolidação de um projeto de sistema nacional de saúde no Brasil", opinou.

 

Os dois modelos de Residência em Medicina de Família e Comunidade estudados foram do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar de Porto Alegre e da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Para Pedro, em ambos os casos percebe-se a ausência de projetos político-pedagógicos e os objetivos específicos de aprendizagem não estão claros. “Existe somente a lista de temas de aulas, quadro de horários e estágios. Portanto, não fica evidente para o observador, quais competências específicas devem ser adquiridas durante a formação.”

 

Segundo Pedro, a Medicina de Família e Comunidade, como especialidade dentre as demais especialidades médicas, consiste em cuidar de forma longitudinal, integral e coordenada da saúde de uma pessoa. Assim, entende-se que a MFC é inseparável dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Paralelamente, o escopo de atributos da MFC, principalmente a integralidade, confere à ela importante papel generalista. Nesse sentido, a especialidade Medicina de Família e Comunidade poderia ser considerada o oposto das especialidades.

 

Sobre a organização de um Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, o aluno explicou que a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade aponta algumas direções, em consonância com as propostas do Sistema Único de Saúde e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no Brasil. “A Residência em MFC foi reformulada e buscou acompanhar a evolução da trajetória da Atenção Primária à Saúde no país. Dessa forma, avalia-se que esta especialidade tem consonância com a política vigente e deve ser cada vez mais estimulada a preencher as necessidades de recursos médicos qualificados para as tarefas de assistência, ensino e pesquisa no país.”

 

Conforme explicou Pedro, atualmente um grupo de preceptores da Secretaria Municipal de Saúde do Rio trabalha para tentar definir algumas destas habilidades e competências, associados a metodologias específicas de ensino e avaliação. Tal grupo de trabalho encontra inspiração na Agenda Educativa Euract. Este documento enumera diversas atribuições, competências e objetivos de aprendizagem a serem adquiridas pelos médicos em formação. De acordo com ele, talvez seja um dos únicos documentos existentes com definições muito claras e detalhadas de habilidades e competências específicas para os médicos de família e comunidade. Dessa forma, é fonte de inspiração para o desenvolvimento de Programas de Residência em MFC nacionais, porém constitui grande desafio, a partir destas propostas, estabelecer um projeto de formação brasileiro baseado em competências específicas para o médico de família e comunidade.

 

O aluno explicou, por fim, que em 24 de janeiro deste ano, os Ministérios da Saúde e Educação lançaram portaria conjunta relacionada a questões e dilemas atuais da especialidade Medicina de Família e Comunidade, principalmente relacionados com a formação médica que tenha forte orientação para atenção primária em saúde. Tal portaria estabelece a criação de um grupo de estudos para atuar na reformulação dos conteúdos das residências médicas em medicina de família e comunidade, refletir sobre possibilidades de incremento de atividades na graduação voltadas à atenção básica, discutir a ampliação da oferta de especialistas na área de medicina geral de família e comunidade e propor iniciativas de formação de preceptores e supervisores com finalidade de atender a ampliação dos campos de práticas ao nível de graduação e residência médica na atenção primária em saúde.

 

Pedro de Gales Perpétuo Rocha Pitta Sampaio possui graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e residência médica pelo Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade do Grupo Hospitalar Conceição (PRMFC-GHC/Porto Alegre). Sua dissertação de Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública intitulada Residência em Medicina de Família e Comunidade: dois programas brasileiros foi apresentada na ENSP no dia 24/2, sob a orientação da professora Lilian Koifman.