As portarias foram publicadas no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (23). O exame vai avaliar o grau de avanço do
tumor e a extensão da doença no corpo de pacientes
O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o exame PET-CT
(tomografia por emissão de pósitrons) para pacientes com câncer de
pulmão, câncer colorretal e de linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira
(23) e o procedimento deve ser disponibilizado em até 180 dias, como
prevê a legislação. A incorporação do exame ao SUS permite avaliar o
grau de avanço do tumor e a extensão da doença no corpo do paciente.
Para garantir o acesso da população a esse serviço, considerado de alto
custo, o Ministério da Saúde irá investir mais R$ 31 milhões por ano,
beneficiando diretamente 20 mil pessoas portadoras dessas doenças e que
se enquadram nas condições indicadas.
“A incorporação desse exame ao SUS significa mais acesso da população
a uma tecnologia avançada que vem contribuir para o diagnóstico e
tratamento do câncer. A assistência em câncer, desde a prevenção ao
tratamento e acompanhamento dos pacientes, é prioridade do governo
federal”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
“Os três tipos de câncer para os quais o exame está sendo indicado são
aqueles em que o PET-CT agrega mais benefícios para a qualidade do
tratamento, avaliando com mais precisão a extensão da doença e a
necessidade de se fazer cirurgia”, explica o secretário.
O SUS oferece outras tecnologias de imagem que são utilizadas para
diagnóstico e estadiamento de diversos cânceres. São elas: radiografia
simples, mamografia, cintilografia, ultrassonografia, tomografia
computadorizada (CT) e ressonância magnética (MRI). A adição do exame da
PET-CT representa um avanço no diagnóstico e tratamento desses tipos de
câncer, e poderá diminuir os exames e as cirurgias desnecessárias, bem
como reduzir a morbidade, a mortalidade e os custos associados ao
tratamento dessas doenças.
Nos casos de câncer de pulmão e para câncer colorretal em pessoas com
metástase hepática, o PET-CT será usado para avaliar se é viável
realizar cirurgias, pois se o estágio estiver muito avançado, a operação
não é recomendável. No caso de linfomas, o exame será feito antes e
depois da quimioterapia para avaliar a extensão da doença e a resposta
ao tratamento.
A recomendação para inclusão do exame na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS foi feita
pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que
estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia
de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da
evidência clínica consolidada e os estudos de custo-efetividade.
Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde ampliou em 47,3% o
investimento na assistência oncológica, passando de R$ 1,9 bilhão em
2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. Esses recursos são destinados à
realização de cirurgias, radioterapia, quimioterapia e oferta gratuita
de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente,
280 hospitais realizam diagnóstico e tratamento de câncer em todo o
Brasil.
Este avanço também foi acompanhado da inclusão, a partir de 2011, de
novos medicamentos no SUS para o tratamento de câncer, como o mesilato
de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (linfomas) e trastuzumabe
(mama), L-Asparaginase (leucemia infantil). No ano passado, o
investimento anual na oferta dos medicamentos foi de R$ 318,8 milhões.
INCIDÊNCIA – O câncer de pulmão é o mais comum de
todos os tumores malignos, apresentando aumento de 2% por ano na sua
incidência mundial. No Brasil, foi responsável por 22,4 mil mortes em
2011. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para
2014 é de 27,3 mil novos casos. O câncer colorretal abrange tumores que
acometem um segmento do intestino grosso (o cólon) ou reto. É tratável
e, na maioria dos casos, curável quando detectado precocemente. O Inca
estima 32,6 mil novos casos desta doença este ano no país.
O linfoma de Hodgkin, conhecida também como doença de Hodgkin, é uma
forma de câncer que se origina nos gânglios do sistema linfático, que
produzem as células responsáveis pela imunidade e vasos que as conduzem
pelo corpo. Pode ocorrer em qualquer faixa etária, mas a maior
incidência deste linfoma é em adultos jovens, entre 25 e 30 anos, com um
segundo pico de incidência em pessoas idosas. Já os linfomas não
Hodgkin são neoplasias malignas, originárias dos gânglios (ou
linfonodos), organismos muito importantes no combate a infecções. Há
mais de 20 tipos diferentes de linfoma não-Hodgkin. Entre os linfomas,
os de linfoblástico e de Burckitt são os tipos mais incidentes na
infância.
TECNOLOGIA - Desenvolvida pela medicina nuclear, a
tomografia por emissão de pósitrons (PET, do inglês Pósitron Emission
Tomography, popularmente conhecido por PET Scan) é uma técnica de
diagnóstico por imagens que usa marcadores radioativos para detectar
processos bioquímicos nos tecidos do corpo humano. O PET-CT é um
equipamento híbrido, em que a tomografia computadorizada e a PET
registram simultaneamente as imagens anatômicas e de atividade
metabólica das células em um único exame.
Diferentemente de outras tecnologias de imagem como a radiografia, a
ultrassonografia, a tomografia computadorizada e a ressonância magnética
(voltadas predominantemente para definições anatômicas de doença), a
PET pode avaliar o bombeamento sanguíneo e a atividade metabólica dos
tecidos, podendo ser utilizada de forma complementar ou mesmo
substituindo essas técnicas de diagnóstico por imagem. A PET fornece
imagens da função e do metabolismo corporais e, dessa forma, é capaz de
demonstrar as alterações bioquímicas mesmo onde antes não existia uma
anormalidade estrutural evidente. Isso permite um diagnóstico precoce, o
que pode fazer diferença, por exemplo, para os resultados terapêuticos
de neoplasias curáveis.
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