Programa Bolsa Família: famílias atendidas aumentam gastos com alimentos e material escolar

via Fundação Perseu Abramo

Segundo estudo publicado na última edição da revista da Cepal, de Marcela Nogueira Ferrario, que avalia os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, os gastos das famílias beneficiárias mostram, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), um aumento do consumo dos ditos “bens prioritários”, tais como alimentos e artigos escolares.

 

A autora compara dados sobre escolaridade, renda e consumo das famílias beneficiárias em relação a outras famílias com renda per capita a R$ 358 mensais, limite escolhido pelo fato de que 40% das famílias brasileiras auferem rendimentos inferiores ou iguais a este valor mensal, e mostra a maior vulnerabilidade das famílias beneficiárias em relação ao conjunto. 

Os chefes das famílias beneficiárias dos PBF, segundo o estudo, têm uma média de 3,93 anos de escolaridade, enquanto a média dos chefes de família não beneficiários é de 5,31 anos. A renda média per capita das famílias beneficiárias é 22,7% menor que a das famílias que não participam do programa, diferença que aumenta para 24,62% considerando famílias beneficiárias e não beneficiárias no Nordeste do país. Já o tamanho médio das famílias assistidas pelo programa é de 4,84 membros. Em termos de gastos per capita em alimentos, as famílias beneficiárias gastam 13,71% a menos que as famílias não beneficiárias, bem como os gastos em educação são 36,67% menores para os beneficiários. Se comparadas portanto a essas famílias com renda per capita inferior a R$ 358, as famílias não beneficiárias gastam R$ 266 por mês com alimentos, enquanto as beneficiárias,  R$ 289,32. Quanto a materiais escolares, as famílias incluídas no programa gastam R$ 7,50 por mês com esses artigos, enquanto as famílias não incluídas gastam R$ 5,54 mensais. Se comparados ao grupo controle estipulado pela autora, as famílias beneficiárias gastam R$ 3,11 mensais a mais com alimentos per capita que as famílias não beneficiárias, enquanto os gastos com livros e artigos escolares dos beneficiários é de R$ 0,23 a mais por mês em relação aos não beneficiados.

Se no entanto a pesquisa mostra um aumento dos gastos com alimentos e artigos escolares, é interessante observar que em casos de famílias em que homens recebem o benefício, os gastos com aves, ovos, farinhas e macarrão foram maiores que em famílias em que mulheres recebem o benefício. Sobre os gastos em livros e artigos escolares, o estudo observou que as famílias beneficiárias, especialmente as chefiadas por mulheres, aumentaram seus gastos nessa categoria e, se comparadas às famílias beneficiárias chefiadas por homens, os gastos com livros e artigos escolares foram quase oito vezes maiores nas famílias chefiadas por mulheres.

A autora propõe que seja realizado um estudo sobre o valor nutricional dos alimentos consumidos pelas famílias beneficiárias, mas aponta que os resultados encontrados foram satisfatórios no que se refere ao alcance dos objetivos básicos do PBF, quais sejam (de acordo com o Decreto 5.209/2004): i) promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; ii) combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; iii) estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; iv) combater a pobreza; v) promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.