no Blog do Planalto
Maria se separou do marido há oito meses. Mesmo assim, continua a
sofrer ameaças do agora ex-marido que a persegue em seu ambiente de
trabalho. Ela teme que isso afete seu desempenho e atrapalhe a criação
dos seus filhos. Depois de tantos problemas, resolveu recorrer à
Delegacia da Mulher de Brasília para denunciar o fato.
“Preciso que ele se afaste e dê paz, sossego para viver bem com
minhas meninas. Antes as mulheres ficavam com medo, hoje elas já tão
mais soltas, então acho que precisa denunciar mesmo”, defende Dolores Silva*.
A delegacia é parte da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência, formada por um conjunto de ações e serviços, com objetivo de
identificar e encaminhar essas vítimas em situação de violência. Em 10 anos (2003 – 2013), o número de serviços subiu 309%.
Hoje são 231 Centro Especializados de Atendimento às Mulheres, 78
Casa Abrigo, 45 unidades de Núcleos de Atendimento Especializado da
Defensoria Pública, 500 Delegacias de Atendimento a Mulher/Núcleos, 100
Juizados, Varas Especializadas e Varas Adaptadas e 46 unidades de
Núcleos de Ministérios Públicos Estaduais Especializados em
Violência/Promotorias Especializadas.
Um dos marcos para a mudança na atenção à mulher foi a sanção da Lei
Maria da Penha, que acaba de completar oito anos. Para a Eleonora
Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM),
a criação desse mecanismo legal em 2006 representou um “golpe” no
patriarcado brasileiro. Outro destaque foi a recente campanha sobre o
Ligue 180, parte do programa “Mulher, Viver sem Violência” lançado em
2013.
Segundo a SPM, desde a criação da Maria da Penha – a lei completou oito anos recentemente -, foram emitidas 370 mil medidas protetivas, que impõe o afastamento do agressor da mulher ameaçada.
Depois da campanha nacional Violência Contra a mulher – Eu ligo,
realizada em junho deste ano e com a conversão do Ligue 180 em
disque-denúncia, o número médio de ligações diárias foi de 12 mil para
20 mil por dia. Para a ministra, isso mostra que passamos por uma
mudança cultural.
“[Dizem] que em briga de marido e mulher não se mete a colher de
pau. Se mete, sim! (…) Eu acredito que a sociedade brasileira está em um
processo de mudança cultural em relação à questão da violência. É
absolutamente lamentável conviver com a violência contra as mulheres
pelo fato de serem mulheres. (…) como é um valor, uma cultura
patriarcal, é muito importante que seja quebrada (…) a sociedade tem que
perceber isso. E está percebendo e está mudando”, defendeu Menicucci.
Para a ministra, com a aprovação da Lei Maria da Penha, o governo
federal passou a ter a responsabilidade de implementação. E com o
programa Mulher Viver sem Violência ocorre uma grande mudança. Parcerias
entre governo federal, estaduais e os órgãos da Justiça, tornaram
possível distribuir melhor as políticas voltadas para o sexo feminino.
“Representa a implementação definitiva de uma política de Estado de enfrentamento de violência contra as mulheres”, explicou.
De acordo com a assistente social, Eloisa de Oliveira Alves, que
trabalha no Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Distrito
Federal, a dependência emocional e econômica que muitas mulheres têm
frente a seus parceiros continua sendo um dos principais problemas.
Apesar disso, ela observa que nos últimos anos houve um empoderamento
das mulheres o que gerou mais consciência e coragem para denunciar.
“As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar os parceiros.
Por quê? Porque quando o Estado realmente pega para si a situação, a
responsabilidade, que hoje é uma questão de direitos humanos, e as
mulheres precisam realmente ser amparadas pelo Estado com políticas
sérias, efetivas, então eu vejo que realmente está tendo outro
encaminhamento. É uma questão pública a violência contra a mulher. Tem
que ser levado ao espaço público, não é mais privado”, disse.
*Nome fictício
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