Cidade paranaense recebeu autorização do governo federal no início do mês; medida integra um conjunto de ações para ampliar e interiorizar as vagas de graduação em medicina em todo o país
O município de Guarapuava (PR) assinou na segunda-feira (22) termo de compromisso que oficializa o funcionamento de curso de medicina no município. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, participou da atividade. A medida faz parte dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o país.
A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início do mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas. No Paraná, além de Guarapuava outras três cidades foram contempladas: Campo Mourão, Pato Branco e Umuarama. Com a assinatura do termo, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.
“A Lei do Mais Médicos mudou a lógica que orienta a abertura de faculdades de medicina. Primeiro são selecionados os municípios com necessidade social e condições de infraestrutura para abrir a escola, como é o caso de Guarapuava. Em seguida, é aberta concorrência para que as instituições interessadas participem do processo que vai selecionar a faculdade”, explicou o secretário. “Com isso, buscamos a interiorização dos cursos de medicina com qualidade”, avaliou.
Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.
A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado ainda em setembro, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.
MAIS MÉDICOS – As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para 50 milhões de brasileiros.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria em todo o país, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.
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