Coluna Econômica - Luis Nassif
Há algo de errado na forma como a Operação Lava Jato está sendo conduzida pela Força Tarefa e pelo juiz Sérgio Moro.
Havia uma impotência no ar, pela maneira absurda com que foram interrompidas a Operação Satiagraha - que investigava o banqueiro Daniel Dantas - e a Operação Castelo de Areia - que flagrou corrupção da Camargo Correia em São Paulo.
Aliás, os vazamentos seletivos da Polícia Federal contra o PT e o governo são uma represália pela maneira como o governo Lula liquidou com a Satiagraha e com os funcionários públicos que ousaram enfrentar o poder econômico.
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No início, envolvidos até o pescoço com a luta partidária, os grupos de mídia blindaram o juiz Sérgio Moro e a Força Tarefa. A dimensão dos escândalos apurados fortaleceu ainda mais o trabalho dos investigadores.
Montou-se, então, uma parceria entre delegados, procuradores e mídia que transformou a Lava Jato em um bólido incontrolável, atropelando todos os princípios de prudência e de respeito a direitos individuais.
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Tome-se o caso do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O usual é se decretar a prisão preventiva de quem se prepara para fugir do país. Cerveró foi preso quando voltava de uma viagem. Acusam-no (sem provas) de possuir um patrimônio de US$ 40 milhões no exterior. É preso sob a acusação de sacar R$ 400 mil de um plano de previdência e de transferir três imóveis para filhos.
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Procuradores vão para a Suíça e declaram ao correspondente que estão atrás de provas contra determinada construtora. Não é que encontraram provas: apenas estão atrás de provas, que podem ser encontradas ou não. E isso vira notícia.
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O jogo se desenvolve em duas frentes.
A primeira é a dos balões de ensaio. Delegados e procuradores passam qualquer boato para a imprensa, sai a notícia sem nenhuma informação consistente e, com base nela, abre-se o inquérito. O mero aparecimento do nome de suspeitos, pessoas física ou empresas, e o alarido da mídia, intimida juízes, desembargadores e Ministros do STF, que acabam deixando o juiz Moro sem nenhum freio.
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Aparentemente toda a investigação está se dando em cima de delação premiada, seguindo um roteiro complicado.
Mantém-se várias pessoas presas por prazo indeterminado. Só tem expectativa de sair quem aderir ao instituto da delação. Quase todas as delações têm como advogado Beatriz Cattapreta cujo escritório, aliás, é indicado por PFs para réus inclinados a delatar..
Nas sessões de delação comparecem apenas o juiz Moro, delegados, procuradores e a advogada. As delações são dirigidas.
Os réus ficam presos por tempo indeterminado, sob ameaça de serem conduzidos para presídios comuns. E só tem expectativa de liberdade quem aceitar as regras do jogo, "Laranja" do doleiro Alberto Yousseff, com 68 anos e problemas cardíacos, João Procópio está preso desde março em um presídio comum. Reincidente - depois do acordo de delação no caso Banestado - Yousseff conseguiu reduzir sua pena para cinco anos.
No começo do ano, ainda havia algum pudor: delegados e procuradores negavam que prendessem pessoas para forçá-las à delação. De novembro para cá, assume-se publicamente a tática.
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Há riscos nessa falta de limites.
O primeiro, dos inquéritos serem insuficientes e passarem a sensação de impunidade. O segundo, de criar o precedentes de conferir a qualquer juiz de primeira instância o direito de sair prendendo.
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