“O Brasil tem poucos médicos e mal distribuídos”

Para Hêider Aurélio Pinto, do Ministério da Saúde, a universalização da saúde passa pela ampliação de vagas de cursos de medicina no interior

por Marcelo Pellegrini na Carta Capital

Para Hêider Pinto, o Brasil deve formar mais médicos especializados em Atenção Básica

Embora a Constituição defina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser público, universal e integral, o número de médicos no País é um entrave para que esse direito saia do papel. Presente no evento Diálogos Capitais: Saúde, os desafios da saúde no Brasil do século XXI, promovido porCartaCapital, nesta segunda-feira 30, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, criticou o baixo número de profissionais de saúde formados pelas universidades brasileiras e expôs os planos do ministério para alterar essa realidade em curto prazo.

"O Brasil tem poucos médicos e mal distribuídos entre as regiões e dentro dos estados do País”, afirmou. Segundo o último levantamento do Ministério da Saúde, existem 1,8 médicos por mil brasileiros. O número é inferior ao de países europeus e vizinhos latino-americanos. Na Argentina, por exemplo, a proporção de médicos por habitantes é de 3,2; em Portugal e Espanha, 4; e em Cuba, 6,8.

Uma avaliação mais profunda, contudo, mostra que este número é ainda menor em aéreas da região Norte, revelando a desigualdade na distribuição de médicos entre as regiões brasileiras. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, possuem média próxima à de países desenvolvidos: 2,49 e 3,4 médicos por mil habitantes, respectivamente. Enquanto estados como Pará e Maranhão apresentam taxas preocupantes, de 0,77 e 0,58, respectivamente.

"Há uma má distribuição entre os estados ricos e pobres do País, mas também notamos uma grande desigualdade dentro dos estados", afirma o secretário. "A região oeste do estado de São Paulo, por exemplo, tem taxas semelhantes às de estados do Norte", completa.

Para Hêider Aurélio Pinto, nos últimos anos, o País conseguiu avanços importantes na oferta de saúde em regiões pobres e de difícil acesso graças ao Programa Mais Médicos. Ainda assim, a carência de profissionais de saúde apenas será suprida com uma maior oferta de vagas em cursos de Medicina. "Em dez anos, foram abertos 146 mil postos de trabalho para médicos, mas, neste período, as universidades brasileiras formaram apenas 64% dessa demanda", afirma. 

O baixo número de médicos egressos das faculdades brasileiras é reforçado por dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo a organização, países desenvolvidos trabalham com uma média de 10,6 médicos formados a cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 8,2.

Para aumentar essa taxa, o Ministério da Saúde foca seus esforços na ampliação de vagas de Medicina em universidades públicas e privadas. O plano do ministério é abrir 11,5 mil novas vagas de graduação até 2017 e outras 20 mil vagas de residência, até 2018.

A meta da pasta é sair dos atuais 374 mil médicos para 600 mil, em 2026. Essa expansão seria o suficiente para igualar o Brasil a países que têm um sistema público de saúde de referência, como o Reino Unido, que possui 2,7 médicos por mil habitantes.

"Já foram criadas 4.680 vagas de graduação de Medicina, sendo 1.343 em universidades públicas. No entanto, queremos abrir novas vagas em outras 70 cidades do interior do País e na região Norte e Nordeste para melhorarmos a distribuição destes profissionais", explica Hêider Aurélio Pinto.

Além do aumento de vagas, o Ministério da Saúde, ao lado do Ministério da Educação, quer avaliar, a partir de 2016, os alunos de Medicina a cada dois anos para assegurar que os cursos ofereçam uma formação humanista, multiprofissional e integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As residências médicas, por sua vez, terão de oferecer, de 1 a 2 anos, de especialização em Medicina Geral de Família. "A ideia é que se estude primeiro o todo do atendimento para depois se especializar na parte", resume Pinto.

Para secretário, Programa Mais Médicos foi fundamental para garantir acesso à saúde em áreas de difícil acesso (Marcelo Pereira)

A exigência de uma formação em Atenção Básica da população é uma preocupação do ministério. Nos últimos dez anos, o montante investido neste setor cresceu 106% dentro da Pasta. A lógica por trás deste investimento é simples: a atenção básica permite que se diagnostique doenças mais cedo, o que resulta em um número menor de internações e, por consequência, em menos custos para o Estado.

Nesse sentido, enquanto a ampliação de vagas não reflete em mais médicos formados, o Programa Mais Médicos tem sido fundamental para o governo. Hoje, o Programa atende 72,8% dos municípios brasileiros e todos os 34 distritos indígenas do País, muitas vezes localizados em áreas pobres e de difícil acesso. 

Nos municípios atendidos pelo programa, houve um amento de 33% das consultas na atenção básica. Isso significou uma redução de 4% nas internações, um índice 8,9% superior a outros municípios que não participam do programa.

Devido à abrangência do programa, em dois anos, houve um crescimento de 4,5 vezes da cobertura de atenção básica no País. Nesse ritmo, estima-se que, em 2016, 75% da população brasileira será coberta pela atenção básica.