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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Secretários e empresários são presos por fraude [contra a saúde] em licitações no Oeste do PR

Gaeco já identificou desvio de pelo menos R$ 600 mil em 30 processos licitatórios com suspeita de fraude. No gabinete do secretário de Saúde foram apreendidos R$ 6 mil



O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu na manhã desta terça-feira (26) quatro mandados de prisão, nove de busca e apreensão e seis de condução coercitiva em uma nova fase da Operação Panaceia, que investiga desvio de recursos da saúde em 21 municípios da Região Oeste do Paraná.

Desta vez, os mandados foram cumpridos na prefeitura de Santa Tereza do Oeste, no Centro Municipal de Saúde e na empresa Hospilab, distribuidora de medicamentos com sede em Cascavel. Também foram cumpridos mandados nas residências dos investigados.

Foram presos preventivamente o secretário de Finanças, Júlio Cezar Valdomeri, e o de Saúde, Fernando Prado, além dos empresários Joe Henrique Franz e Mário José Veiga, sócios da empresa Hospilab. De acordo com o delegado Thiago Nóbrega, do Gaeco, na casa dos empresários foram encontrados arma de fogo e munições. No gabinete do secretário da Saúde os policiais apreenderam R$ 6 mil – ele não soube informar a origem.

O delegado explicou que a fraude começava já no processo de licitação. “As fraudes se iniciavam desde a época do processo licitatório, inclusive o secretário de Finanças participava das comissões e, já com cartas marcadas, essas empresas saíam vencedoras. A partir daí faziam a divisão dos valores que eram desviados”, relatou.

No total quatro empresas são investigadas, inclusive outras denunciadas em outras fases da Operação Panaceia. Somente a Hipolab teria desviado dos cofres públicos de Santa Tereza do Oeste R$ 500 mil. “A fraude consistia na emissão de notas frias, esse dinheiro era dividido entre os empresários e secretários”, conta o delegado.

O Gaeco identificou indícios de desvio de recursos em 30 processos licitatórios desde 2013. A distribuídora de medicamentos costumava entregar apenas 60% do que era licitado. O restante era divido entre os secretários municipais e os empresários.

Segundo Nóbrega, o secretário de Saúde recebia, em média, R$ 2.500 do esquema fraudulento. O Gaeco tem comprovantes de depósitos feitos pela empresa diretamente na conta do secretário. O delegado afirmou ainda que ainda não existem provas contra o prefeito Amarildo Rigolin (PP), mas não descartou a possibilidade de participação no esquema. Rigolin é presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop).

As investigações sobre desvios de recursos destinados à saúde em 21 municípios da Região Oeste do Paraná já resultaram em operações em três prefeituras. A primeira, em junho do ano passado, foi a de Ibema. Na época, o prefeito Antônio Borges Rabel e secretários municipais foram presos. Em novembro do ano passado, na segunda fase da Operação Panaceia, policiais do Gaeco estiveram na cidade de Corbélia quando prenderam o secretário de Saúde, Francisco Celiomar da Silva.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a distribuidora de medicamentos, mas um funcionário não soube informar quem são os advogados dos empresários. Em telefonema ao prefeito Amarildo Rigolin, quem atendeu foi o filho dele, que disse que ele ligaria mais tarde – não retornou até a publicação da matéria. Também não foi possível contato com os advogados dos secretários.

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