No Hospital Regional Paranoá, por exemplo, foram encontrados no chão, próximos a um ralo, parafusos e arruelas de titânio utilizados em cirurgias de coluna
BRASÍLIA - A aquisição em quantidades exageradas de pelo menos 31 produtos médicos para hospitais de Brasília e cidades-satélite indica fraudes e irregularidades "gravíssimas", apontou auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Em alguns casos, destaca o relatório, os estoques suprem a demanda até 2059 - o que traz risco de vencimento da validade do material e sugere má gestão de recursos públicos. A fiscalização foi realizada entre 2013 e 2015 e divulgada nesta quarta-feira, 9. Os auditores percorreram os cinco hospitais públicos que utilizam órteses, próteses e materiais especiais em cirurgias ou outros procedimentos médicos.
Em um dos hospitais, por exemplo, estão armazenados 1.072 exemplares de uma cânula para traqueostomia que normalmente é usada apenas duas vezes por mês. O ideal, segundo o tribunal, era que houvesse apenas 12 - o suficiente para seis meses. "Isso implica alocação de recursos em áreas que não precisam, em vez de investimento em setores mais carentes de verba ou em produtos básicos, essenciais para o atendimento da população", diz o presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha.
A auditoria verificou, ainda, que o estoque real não corresponde ao registrado no sistema, dificultando o planejamento de novas compras, o levantamento de demandas, o atendimento a ordens judiciais e, principalmente, o controle do uso do dinheiro público investido em órteses, próteses e materiais especiais.
O documento critica a impossibilidade de rastrear os produtos fornecidos pela Secretaria de Saúde do DF. "Quando a prótese sai da farmácia do hospital para o centro cirúrgico, não tem como monitorar. Você não sabe quem solicitou, que tipo de procedimento foi feito, em que paciente foi aplicado e qual médico a utilizou. Ou seja, se você usou ou desviou, não tem como saber. É caminho aberto para a corrupção, já que se tratam de materiais caríssimos, cujo preço, em alguns casos, equivale ao de um carro", cita Rainha.
O corpo técnico da auditoria concluiu que houve má gestão de R$ 75 milhões. Além de compras sem planejamento, justificativa ou necessidade, a investigação ainda apontou supostas fraudes nas licitações, possível conluio de empresas, inexistência de controle na distribuição dos materiais e armazenamento precário das órteses e próteses. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Das análises de pregões eletrônicos, os auditores extraíram indícios de que cinco empresas atuaram em conjunto, frustrando o caráter competitivo da licitação - o que é proibido por lei. As companhias ofereciam lances apenas para os lotes em que foram vencedoras (antes, repetiam uma sequência "ínfima" de lances, o que o tribunal avaliou como "figuração"), o que resultava em uma repartição praticamente idêntica dos valores dos lotes licitados.
Médicos da Secretaria de Saúde do DF confirmaram ao tribunal que muitos dos produtos adquiridos eram "obsoletos e sem qualidade", às vezes até incompletos. Eles relataram ao tribunal que muitas das órteses e próteses eram de difícil implantação e tinham pouca durabilidade, inclusive quebrando dentro dos pacientes. "Os cirurgiões vêm considerando tais materiais inservíveis em função de sua qualidade, que colocaria em risco a segurança do paciente", diz o relatório.
O armazenamento dos materiais, muitas vezes, é improvisado, concluiu o TCDF. No Hospital Regional Paranoá, por exemplo, foram encontrados no chão, próximos a um ralo, parafusos e arruelas de titânio utilizados em cirurgias de coluna. O valor estimado dos produtos é de R$ 1,5 milhão.
O TCDF determinou que a Secretaria de Saúde elabore um planejamento para evitar o exagero das compras - deve ser adquirida, no máximo, a quantidade equivalente ao consumo médio mensal multiplicado por 6 - e um sistema que torne possível a rastreabilidade da utilização dos materiais. A pasta tem até 90 dias para cumprir as exigências, sob pena de o gestor ser punido com multa, inabilitação para exercer o cargo e reprovação das contas.
A Secretaria de Saúde admitiu que houve um "superdimensionamento" na aquisição dos materiais, iniciada em 2014, alegando, porém, que foi um erro "da gestão anterior". Informou que foi determinado o cancelamento imediato da nota de empenho para pagamento da empresa fornecedora dos materiais, o que ainda espera "resolução jurídica".
A pasta também afirmou que negocia com a empresa a possibilidade de redução do quantitativo de órteses e próteses e, caso haja risco de perda da validade, "devolução ou troca do material". Segundo a assessoria de imprensa, foi iniciada a apuração de responsabilidades junto à Corregedoria de Saúde.
Conforme determinação do TCDF, "está sendo preparada portaria que garante a rastreabilidade de órteses e próteses da Farmácia Central até a implementação no paciente". Também foi criado, segundo a secretaria, um colegiado composto por médicos e chefes dos serviços para encaminhar as demandas de acordo com o quantitativo necessário e estabelecer um plano de uso para os produtos.
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