Vivemos tempos sombrios: A liberdade acadêmica em risco!

por Valter Pomar

"Colegas

Ao chegar na Universidade, nesta terça-feira 24 de julho às 08h da manhã, encontrei a mensagem abaixo na minha caixa de mensagem.

Imagino que deva ser uma piada, uma pegadinha. Pois simplesmente não é crível que alguém faça uma denúncia anônima, cite meu nome, se instale uma comissão de sindicância, eu seja instado a responder um questionário-interrogatório e ainda seja sugerido que eu mantenha sigilo sobre a coisa toda.

Desde quando o método da denúncia anônima é cabível para situações desse tipo? Evento público, lançamento de um livro, debate político, nada disto integra a lista de motivos que justificariam a existência, para algumas situações muito especiais, do anonimato do denunciante. Aceitar que situações corriqueiras sejam tratadas com este método, conduziria a naturalizar práticas características de ditaduras e seus inquéritos policial-militares. Aliás, nos IPM também havia perguntas assim: "poderia dizer o nome de outros organizadores?"

Como não poderia faltar numa pegadinha deste tipo, há questões bizarras como: "Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda? Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?"

Ou seja: servidores "em horário de serviço" não poderiam manifestar "apreço" pelo presidente da República diretamente responsável pela criação da Universidade Federal do ABC; não poderiam manifestar "apreço" por partidos de esquerda (e se fossem de direita, poderiam?); não poderiam manifestar "desapreço" pelo presidente que está cortando verbas da educação; não poderiam manifestar "desapreço" por servidores públicos que estão atropelando a Constituição com fins políticos partidários.

Se não fosse uma pegadinha, eu acharia que a correta impessoabilidade do serviço público está sendo confundida com censura ao direito de opinião dos cidadãos.

Outro sinal de que se trata de uma pegadinha é perguntar se durante o evento houve "apologia ao crime". Deve ser uma maneira irônica de demonstrar que, em tempos de golpe, defender as liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988 é um "crime".

E por falar nisso: não sou organizador do evento, não estive presente ao evento e não sou autor da obra em questão. Mas pelo visto devo integrar alguma lista de "suspeitos de sempre". No passado, quem fazia parte desta relação era preso regularmente para investigação, a qualquer pretexto e hora. Agora, em tempos de lawfare, tais pessoas são chamadas a responder a processos. Entretanto, espero que neste caso seja apenas e tão somente uma pegadinha.

Atenciosamente

Valter Pomar

Em 2018-07-23 23:30, Daniel Miranda escreveu:

Prezado Prof. Dr. Valter Pomar

Boa tarde,

Fomos designados para conduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº23006.001375/2018-70. Essa comissão originou-se de denúncia anônima encaminhada à Corregedoria desta Universidade pedindo esclarecimento acerca do evento do lançamento do livro "A verdade vencerá" realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC.

De acordo com as normas que regem as sindicâncias, é necessário manter discrição sobre os documentos e informações que constam nos autos do processo, tendo em vista sua tramitação com visualização restrita aos interessados.

De modo a podermos esclarecer os fatos, pedimos que sejam respondidos os seguintes questionamentos preferencialmente até quinta feira dia 26/07/2018.

1- O senhor participou da organização do evento "A verdade vencerá", realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC?

2- É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de outros organizadores.

3- Quais foram os objetivos da organização de tal evento?

4- A realização do evento foi autorizada por algum servidor? Se sim por quais?

5- O uso do espaço da UFABC (sala, anfiteatro,etc.) foi autorizada por algum servidor? Se sim por quais?

6- Houve venda de livros durante o evento?

5- A venda de livros foi autorizada por algum servidor?

7-Durante o evento houve apologia ao crime?

8- Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda?

9- Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?

Atenciosamente"