Deu chabu na licitação do lixo. Surpresa?

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Mais ou menos como o previsto, deu chabu na licitação para implantação e administração da indústria de processamento de lixo de Curitiba e outros 16 municípios metropolitanos. Duas decisões – uma do Tribunal de Contas e outra do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública – abriram uma nova confusão, com potencial suficiente para provocar meses de paralisação do certame.

A notificação do juiz Marcos Moura determinando, a pedido da construtora Tibagi, que suspendesse a participação de duas outras concorrentes (Recipar e Paraná Ambiental) foi recebida pouco antes da sessão. Embora se declarasse sem poderes para receber a liminar, a presidente da comissão de licitação, Marilza Dias, acabou por cumpri-la de acordo com a sua interpretação.

Ao mesmo tempo, insatisfeito com as respostas que recebeu da prefeitura para esclarecer pontos duvidosos, o corregedor do Tribunal de Contas, Caio Soares, comunicava decisão ainda mais radical: a fase de abertura das propostas de preço não poderia ser cumprida na data de ontem, mas só após a prestação de todos os esclarecimentos.

Envelopes

Não se sabe por que, ainda assim, os envelopes de quatro empresas foram abertos e seus preços conhecidos. Com a melhor proposta de preço, sagrou-se vencedora a Leão & Leão, empresa envolvida em suspeitas operações com o então prefeito petista de Ribeirão Preto, Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda de Lula e atual deputado federal. A Leão & Leão é a mesma empresa que, durante a temporada de verão deste ano, foi escolhida pelo governo para coletar o lixo de algumas cidade do litoral do estado.

Em segundo lugar ficou a construtora Tibagi, o grupo paranaense que desde a a etapa da qualificação técnica (cumprida há duas semanas) questiona a contagem de pontos que foi atribuída aos consórcios Recipar (espanhóis associados aos paranaenses Salomão Soifer e Silvio Name) e Paraná Ambiental (Joel Malucelli).

Liminares

O resultado, lógico, não é definitivo. A prefeitura de Curitiba – responsável pela condução da licitação – terá de derrubar na Justiça as liminares que impedem a conclusão do certame. E terá de se haver também com o Tribunal de Contas, que se considerou desrespeitado. A sessão plenária do TC de amanhã vai esquentar, pois o assunto fatalmente entrará em sua pauta.