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terça-feira, 19 de maio de 2009

MOÇAMBIQUE: Quase um em cada cinco funcionários públicos é seropositivo

Recebi do Paulo Proto
Burnet Institute
Moçambique



BEIRA, 19 May 2009 (PLUSNEWS) - Quase 20 por cento dos funcionários públicos moçambicanos são seropositivos, segundo um estudo de 2007 conduzido pelo próprio governo.

A porcentagem é superior à prevalência nacional de 16 por cento e, como alguns ministérios carecem de dados confiáveis, pode ser ainda maior.

Segundo Célia Matavele, coordenadora nacional do Núcleo de Combate ao HIV/SIDA do Ministério da Função Pública (MFP), "[nós] reconhecemos que os índices de infecção são maiores".

O Estudo de Impacto Demográfico conduzido pelo MFP, em parceria com o Ministério da Saúde (MISAU) e realizado após o recenseamento de funcionários e agentes de estado, concluiu que pouco mais de 32 mil funcionários de um universo de 167.420 são seropositivos - o equivalente a 19,1 por cento do total.

Os Ministérios do Interior, Saúde e da Educação e Cultura, os maiores do país, são também os que presentam os números mais elevados de funcionários seropositivos.

A polícia, entretanto, ainda é a instituição pública mais afectada pelo vírus. Uma pesquisa de Comportamentos, Atitudes e Práticas (CAP), conduzida em 2008, revelou que um em cada cinco dos 16.603 policiais testados
voluntariamente vivem com HIV/SIDA. Do total de 3.329 seropositivos, somente 650 estão a fazer a terapia antiretroviral.

Bónus positivos

Matavele acredita que existam funcionários públicos que omitem sua condição de seropositivos e, portanto, não foram detectados pelo Estudo de Impacto Demográfico, cujos dados foram recolhidos nas unidades sanitárias onde eles recebem assistência.

"Aliás, um dos métodos usados para contabilizar o número de funcionários seropositivos é o de registo de infectados que buscam o bónus de 30 por cento [do salário mensal] que o estado dispensa", revelou Matavele.

Para reverter os actuais índices de infecção de HIV entre os funcionários públicos, o MFP, em parceria com o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA e o MISAU, está a desenhar uma estratégia de prevenção, aconselhamento, testagem, tratamento e combate à discriminação.

Segundo Matavele, um dos maiores entraves para esta estratégia, ainda em fase de preparação e a ser submetida para aprovação do Conselho de Ministros, é justamente o estigma, já que muitos funcionários seropositivos "não assumem publicamente seu estado serológico por recear eventualmente serem discriminado pelos colegas".

Boas intenções

Ela salienta, contudo, que o MFP pretende que um funcionário seropositivo seja tratado no seu local de trabalho, como acontece com pacientes de outras doenças.

"Nas instituições do estado, o estigma é um assunto interpessoal e não institucional. Nenhum funcionário já perdeu emprego por ser seropositivo. Todos seropositivos são bem acarinhados", afirmou.

Manecas Chambiro*, 42 anos, é professor na Escola Pré-Universitária Samora Moisés Machel, na Beira, província de Sofala, região central de Moçambique. Ele vive há quatro anos com o HIV e está em tratamento antiretroviral desde o princípio de 2008.

Chambiro acredita que se não tivesse o apoio psicológico da direcção da escola e dos seus familiares, teria se enforcado por causa de injúrias e atrocidades perpetradas pelos seus colegas de trabalho quando souberam que era seropositivo.

"Os meus colegas ignoram-me, já não conversam comigo. Basta que cruze com eles no corredor a conversar, desfazem a roda e cada um toma o seu rumo", contou Chambiro, com lágrimas a cair. "Se vivo hoje é graças ao pequeno grupo de pessoas que está empenhada na luta contra o HIV."

"Estigma e discriminação são um assunto sério na escola onde leciono. Se prevalecerem, muitos não irão revelar o seu estado apesar do governo estar a fazer a parte que lhe coube", afirma.

"Para livrar do ambiente, cheguei a pensar em pedir transferência", disse, acrescentando no entanto, que "a situação tende a mudar para melhor."

A Constituição moçambicana garante em seu artigo 44 que "todo o cidadão tem o dever de respeitar e considerar seus semelhantes, sem discriminação de qualquer espécie". Uma lei específica para pessoas vivendo com HIV, aprovada em 2002 (e conhecida como 5/2002) proíbe a discriminação no local de trabalho e a demissão de qualquer seropositivo por causa de seu estado serológico.

*nome fictício

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