Na próxima segunda-feira, o governo federal vai liberar a ajuda financeira de recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela Medida Provisória 462/2009. A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. O Paraná vai receber R$ 45,4 milhões. A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidas, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões. Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, os cofres municipais receberão a segunda parcela da recomposição do FMP, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessário, até o dia 15 do mês seguinte.
Tira-dúvidas
Os prefeitos de todo o Brasil podem esclarecer suas dúvidas sobre a reposição do FPM hoje, às 16 horas. A Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República e o Banco do Brasil realizam nesse horário uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do banco. Segundo o governo federal, todas as unidades estão integradas à conferência.
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