Bem Paraná (publicado no blog do Campana)
Dos 399 municípios paranaenses, 176 tiveram redução do número de habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgado na sexta-feira passada. Ou, 43% das cidades do Paraná ficaram menores desde a última estimativa. No cenário nacional, o Estado representa 13,4% de todos os municípios que perderam população. Foram 1.312 cidades cuja população encolheu. O levantamento foi feito pela União Brasileira dos Municípios (UBAM).
O presidente da UBAM, Leonardo Santana, garantiu que vários municípios brasileiros devem pedir a revisão dos números apresentados pelo IBGE. Mas não soube precisar quantos dos paranaenses pediriam a revisão. O problema para os prefeitos destas cidades é que o repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculando a partir do número de habitantes.
Santana calcula que o resultado trará prejuízos para mais de 30% das cidades no País, que poderão perder mais ainda com o FPM, já que os repasses vêm registrando baixas que ultrapassam os 40%. "Só em agosto de 2009, os municípios perderam 18% do Fundo de Participação, evidenciando assim uma situação de risco governamental, devido aos compromissos inadiáveis assumidos pelas administrações municipais", afirmou Santana.
As administrações têm 20 dias para solicitar a revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.
Para que uma Prefeitura requeira a revisão, tem que apresentar outros dados que comprovem que a estimativa do IBGE não retrata a realidade. Podem ser usados cadastros populacionais existentes, a exemplo do Censo Escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também número de ligações da rede elétrica e de água e registros civis.
O presidente da UBAM defende uma contagem mais criteriosa por parte do IBGE. Ele aponta que há pontos discordantes. Ao mesmo tempo que a população brasileira cresceu, há também uma tendência das pessoas se voltarem para centros menores, portanto não justificaria que tantas cidades perdessem população.
Conforme o IBGE, o Brasil ultrapassou os 190 milhões de habitantes. O Paraná saltou para 10,7 milhões de habitantes desde o ano passado, um ganho de quase 100 mil pessoas. Curitiba chegou aos 1.851.215 de moradores.
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