Coluna do Reinaldo Bessa na Gazeta do Povo rbessa@gazetadopovo.com.br
O casal gay de Curitiba que pleiteia autorização para frequentar o Clube Curitibano juntos conseguiu sua primeira vitória na Justiça. O juiz José Roberto Pinto Júnior, da 8.ª Vara Cível de Curitiba, concedeu tutela antecipatória à ação impetrada contra o clube no ano passado por dois profissionais liberais após ter o pedido negado pela diretoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira. Segundo o advogado Marcos Wengerkiewicz, com isso o dependente do sócio pode frequentar o clube imediatamente.
O caso foi noticiado em primeira mão pela coluna no dia 28 de setembro do ano passado. Além desse, há mais três – também segundo a coluna revelou na ocasião –, entre eles o de um casal homossexual formado por duas mulheres, que também teve negado o pedido para frequentar o clube juntas. A alegação da diretoria foi a mesma para todos: de que os pedidos ferem o estatuto do clube, que não prevê a inclusão do cônjuge de união estável formada por casais do mesmo sexo.
No despacho, o juiz José Roberto Pinto Júnior diz que “(...) não só no Brasil, mas em todos os países desenvolvidos a união homoafetiva passou a ser, se não equiparada à união estável convencional, a ela assemelhada, no mesmo patamar jurídico, sendo descabida qualquer discriminação (...)”. O magistrado também determina que o clube admita o dependente do sócio, sob pena de multa a ser fixada em caso de “injustificada desobediência”.
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