Brasil comemora redução da mortalidade infantil

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A morte da menina Geovana Emanuelly Estevão Santos, de quatro anos, na madrugada da quinta-feira passada, vítima de afogamento na bacia de água que estava ao lado da cama em que ela dormia com a mãe, na zona Norte de Ribeirão Preto (SP), chocou os moradores da região que pareciam não acreditar que uma morte dessa fosse possível. Emanuelly foi levada para o pronto-socorro ainda com vida, mas não resistiu. Os afogamentos, contudo, já são a principal causa de morte de crianças de zero a quatro anos no Brasil. E a tragédia que colocou um fim à vida da pequena Emanuelly é simbólica de uma profunda mudança no perfil epidemiológico infantil do país.

Há poucos anos, o Brasil aparecia como um dos líderes no desonroso ranking dos países com maior taxa de mortalidade infantil da Organização das Nações Unidas. Eram 47,1 mortes para cada mil nascidos vivos. Atualmente são apenas 19,3 para cada mil. Se a mortalidade continuar neste ritmo de queda, o país alcançará ainda em 2011 o quarto objetivo do milênio proposto pela entidade internacional, de 15,7 óbitos para cada mil nascidos vivos, que, supostamente, deveria ser atingido até 2020.

Apesar da queda da mortalidade infantil relacionada às doenças tradicionais, as comemorações param na constatação de que causas externas como acidentes e violência têm sido as principais responsáveis pelas mortes de crianças de um a nove anos no Brasil. E pelo menos 90% delas poderiam ser evitadas, de acordo com alerta da Organização não-governamental Criança Segura.

– Nossa preocupação é que está reduzindo cada vez mais a faixa etária de quem morre por causas externas – lamenta a assessora técnica da área de Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Maria de Lourdes Magalhães. – Nossas crianças estão morrendo vítimas de agressão e evitar isso requer políticas públicas que vão além das políticas de saúde.

Segundo Lourdes, entre as crianças de zero a nove anos, os acidentes de trânsitos são a primeira causa de óbitos no Brasil, seguidos de afogamentos, de outros riscos da respiração e, em quarto, as agressões, seja com arma de fogo ou objetos cortantes e penetrantes.

Custos

De acordo com levantamento da Criança Segura, cerca de 140 mil hospitalizações de crianças com até 14 anos vítimas de acidentes ou lesões não-intencionais são feitas anualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema custa aos cofres públicos cerca de R$ 63 milhões anuais. Em 2007, foram 136.329 hospitalizações por acidentes, a maior parte delas por quedas (73.455), seguida de acidentes de trânsito (15.194), queimaduras (15.392), intoxicações (5.013), acidentes com arma de fogo (551), sufocações (548), afogamentos (528) e outros (25.648).

Evitar estas pequenas tragédias, no entanto, requer muito mais que atenção dos pais. Segundo a ONG, é necessário investimentos em políticas públicas de proteção. Muitos dos acidentes domésticos, por exemplo, ocorrem porque os pais saem para trabalhar e deixam seus filhos mais novos sob o cuidado dos irmãos mais velhos, também crianças.

O especialista em Educação Infantil da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar, Vital Didonet, acredita que esta realidade tende a piorar no Brasil com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 277/2008, pelo Congresso, na quarta-feira passada. A medida, que acaba gradualmente com a desvinculação de receitas da educação, garantiu mais recursos para a área. Mas, segundo Didonet, ao deixar de lado os primeiros anos da infância para priorizar o ensino fundamental, negligenciou justamente os mais vulneráveis:

– Da maneira como foi aprovada, não será obrigatória a educação para crianças de zero a quatro anos. Com isso, os gestores não vão priorizar esta faixa etária e as creches ficarão mais uma vez esquecidas. As mães, sem opções, vão ter que continuar a deixar seus filhos em casa com os irmãos poucos anos mais velhos, ou em creches comunitárias sem a menor qualidade.

Um estudo apresentado durante a 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada em Brasília nesta semana, reforçou a tese de que investir na proteção de crianças, principalmente nas que estão em situação de vulnerabilidade social, é também uma questão de economia. Produzido pelo diretor do Centro de Excelência para o Desenvolvimento da Primeira Infância da Universidade de Montreal (Canadá), Richard Tremblay, a pesquisa revelou que para cada dólar investido no acompanhamento de crianças em situação de risco são economizados US$ 7.

Plano Nacional será entregue a Lula e ao Congresso

A descontinuidade das políticas públicas e programas voltados para crianças de zero a seis anos no Brasil levou organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos da criança a criarem o Plano Nacional da Primeira Infância. Depois de um ano de audiências públicas por todo o Brasil, o documento foi finalizado e será entregue em breve ao presidente Luiz Inácio Lula. Os colaboradores esperam que o Legislativo transforme o plano em lei ainda no começo do próximo ano, antes do início das campanhas eleitorais que paralisam o Congresso Nacional.

Além dos problemas relacionados à troca de gestão entre os administradores públicos, a falta de articulação entre as políticas e os programas já existentes para a faixa etária é apontado pelo especialista em Educação Infantil e integrante da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (OMEP), Vital Didonet, como outro motivo que torna o plano necessário.

– Temos boas políticas e programas para a infância – pondera Didonet. – O problema é que falta integração. Para ser beneficiário do Bolsa Família, tem que matricular as crianças nas escolas. Mas não existe uma troca entre as secretarias de educação e os gestores do Bolsa, por exemplo, para saber se existem vagas suficientes perto dos domicílios. Da mesma forma tem a falta de articulação entre os postos de saúde e as creches.

Na área de saúde, o plano prevê, basicamente, a humanização do atendimento. As gestantes, por exemplo, devem ter direito a um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto. Os partos, por sua vez, devem ser realizados com a presença de um pediatra treinado em reanimação neonatal. A rede nacional de bancos de leite humano nos hospitais e maternidades que tenham unidades de terapia intensiva devem ser ampliadas.

Já na educação, o plano sugere que a expansão da oferta pública de educação infantil deve priorizar as crianças das famílias de menor renda. Por isso as escolas devem ser construídas nas áreas sócio-econômicas de maior necessidade e onde tenha uma maior proporção de mulheres exercendo trabalho extra-domiciliar.

Diferente do Plano Nacional da Juventude, que foi criticado por não apresentar metas, o plano da primeira infância prevê algumas. Entre elas, a oferta de educação infantil para 50% das crianças de zero a três anos e 90% para as de quatro e cinco.

– Mais que obrigatoriedade, é a demanda que vai universalizar o ensino infantil – conclui Didonet.