Ônibus escolares viram “ambulâncias”

Micro-ônibus cedido pelo governo a Céu Azul para o transporte de estudantes é visto estacionado perto do Centro Regional de Especialidades de Cascavel

Prefeituras usam veículos cedidos pelo governo estadual para levar pacientes que precisam de atendimento em cidades vizinhas

Luiz Carlos da Cruz, correspondente da Gazeta do Povo

Cascavel - Ônibus do Programa Estadual de Transporte Escolar cedidos em comodato pelo estado às prefeituras do Paraná e que deveriam transportar exclusivamente estudantes passaram a ser usados como ambulância coletiva para levar pacientes em tratamento médico até cidades consideradas polos regionais. Em Cascavel, na região Oeste do Paraná, é comum ver ônibus escolares estacionados nas proximidades do Centro Regional de Especialidades (CRE), aguardando para transportar pacientes após as consultas.

Na semana passada, vários ônibus foram flagrados transportando pacientes. Na quarta-feira, entre os veículos que levam doentes até Cascavel, três deles eram da nova frota do estado e usados por municípios da região. Na manhã de quinta-feira, um ônibus de Formosa do Oeste, que pertence ao programa federal Caminho da Escola, também aguardava pacientes em frente ao CRE.

A secretária de Educação de Formosa do Oeste, Jucélia Ca­­valheiro, disse que não estava autorizada a dar informações. Na sexta-feira e na tarde de ontem, o prefeito José Machado Santana também não foi encontrado para comentar o caso.

Na manhã da última sexta-feira, um dos dois ônibus cedidos pelo governo do estado ao município de Céu Azul levou vários pacientes para consultas em Cascavel. O prefeito José Telles disse que a prática não é comum e que isso ocorre apenas quando o carro da Secretaria de Saúde que faz esse tipo de transporte apresenta problemas mecânicos. “Se a gente deixar o paciente perder uma consulta, pode levar dois ou três meses pra conseguir marcar (a consulta) novamente”, diz. Ele afirma que a prefeitura pretende, futuramente, comprar um ônibus para transportar exclusivamente pacientes.

Cessão

O termo de cessão dos ônibus, assinado pelas prefeituras, é claro quanto ao uso dos veículos. “O objeto do presente termo não pode ser destinado a nenhuma outra finalidade que não seja aquela definida neste termo, sob pena de rescisão do presente instrumento”, diz o documento.

A Secretaria de Estado da Educação informou que, caso a denúncia de uso irregular dos veículos seja formalizada, será montado um processo e o Núcleo Regional de Educação (NRE) vai acompanhar o caso. “Se for comprovado o uso indevido do ônibus, a prefeitura à qual o ônibus foi cedido será notificada para prestar esclarecimentos e, se for o caso, mudar sua postura quanto ao uso dos veículos”, informou a secretaria em nota.

Em caso de reincidência, o veículo usado fora do transporte escolar poderá ser recolhido. A secretaria informou ainda que, se os municípios persistirem no uso irregular, acionará o Mi­­nistério Público (MP) para tomar as medidas legais.

A entrega dos ônibus aos prefeitos, durante solenidades em frente ao Palácio Iguaçu, causou polêmica. A oposição acusou o governador Roberto Requião de fazer propaganda pessoal ao repassar os veículos em eventos com grande presença de público. O tema foi abordado em julho no CQC, programa de humor da Rede Bandeirantes de Televisão, e irritou o governador. Requião chamou a emissora de “televisãozinha furreca” e “coisa de canalhas".

COMENTÁRIO: Esta situação não é nova. A conhecidíssima "Ambulâncio-terapia" já há muito tempo virou "Van-terapia" e - mais recentemente - "Ônibus-terapia". Basta ficar alguns minutos observando as filas de veículos que se formam em frente dos principais hospitais do estado.

A questão em si não seria totalmente despropositada não fossem por dois detalhes bem - digamos - "básicos" ou "fundamentais":

• O detalhe "básico" é que, pelo menos metade dos pacientes que desembarca na porta dos hospitais, NÃO DEVERIA ESTAR ALI. Ou são portadores de condições que poderiam ser conduzidas nos serviços de atenção primária, ou foram a consulta com especialista e este não "devolveu" o paciente pela contra-referência, ou estão ali para entrar no sistema "pela porta dos fundos" sem que o seu fluxo (não o ginecológico, mas no sentido de organização de serviços) tenha sido regulado.
• O detalhe "fundamental" é que grande parte dos ônibus empregados neste tipo de - digamos - "remendo administrativo", ostenta na lateral a inscrição: "Veículo adquirido através do FUNDEF. Uso exclusivo para transporte de escolares".