Relator da comissão especial sobre o Fundo Social, Palocci garante verbas para a saúde

Ricardo Brito no Correio Braziliense

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) colocou a saúde como uma das principais beneficiárias dos recursos do Fundo Social. No relatório apresentado ontem, ele afirmou que a decisão de colocar a área entre as contempladas atendeu a um pedido de vários deputados, que apresentaram 301 emendas à proposta. O relator incorporou 100 delas ao texto divulgado. A saúde é um dos setores que apresentam as piores avaliações no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o governo pretende reverter a avaliação negativa e garantir, ainda que futuramente, recursos para a área. “Resolvemos atender aos apelos da maioria”, afirmou Palocci.

O relatório também contempla com recursos programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, e de desenvolvimento da educação, da cultura e da ciência e tecnologia. A verba do Fundo Social sairá de várias fontes. Entre elas, os contratos do pré-sal e a receita advinda da comercialização de petróleo. Apontados como a principal fonte de recursos do fundo, os royalties do petróleo que cabem à União foram incluídos na proposta. No entanto, não é possível saber quanto desse recurso será destinado ao fundo. Será preciso esperar o acordo político da comissão responsável pela partilha dos recursos do pré-sal. Sem levar em conta os recursos da partilha, uma estimativa feita por técnicos da Câmara prevê R$ 20 bilhões para o fundo em 2020.

Meio ambiente
Palocci também reservou recursos do fundo para o meio ambiente. De acordo com a proposta, eles poderão ser usados na “mitigação e adaptação às mudanças climáticas” — originalmente seriam destinadas à sustentabilidade ambiental.

Os investimentos devem levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, uma sugestão feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Conforme antecipou o Correio na semana passada, os projetos nos quais serão aplicados recursos do fundo terão prazo e metas a cumprir. Podem ser usados na melhoria de capital humano, por exemplo, bancar cursos de capacitação e bolsas de estudo a professores sem que esses gastos tornem-se ações regulares dos ministérios. “Não se pode pagar salários”, avisou Palocci.