Temporão: “Saúde ajudará a gerar riqueza”

Marcelo Gigliotti, Jornal do Brasil

RIO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem uma sólida formação acadêmica. Mas transpor este conhecimento para a gestão de uma área complexa com a Saúde Pública de um país diversificado tanto socialmente como economicamente tem sido, para ele, um grande desafio. Porém, como médico, ele mostra nesta entrevista exclusiva concedida ao JB um diagnóstico da questão da saúde dos brasileiros e tenta apontar a receita para garantir uma melhor qualidade no atendimento à população. Para isso, não há um simples remédio, mas uma série de ações, que combinam articulações políticas que garantam mais recursos para o setor, como, por exemplo, o fortalecimento de Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, além da criação da Contribuição Social para Saúde, através de emenda constitucional. Ele admite a fragilidade do sistema de atendimento público, mas aponta saídas como o Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais. Fala ainda sobre preparativos para enfrentar a dengue e a gripe suína e da necessidade de parcerias com a iniciativa privada e outras esferas de poder.

Ministro José Gomes Temporão, de que maneira o Ministério da Saúde vem trabalhando para que os cidadãos percebam o sistema de saúde público como um bem, um valor fundamental para a sua vida?

A saúde percebida como um direito está cada vez mais presente na consciência dos brasileiros. Não apenas como ministro da Saúde, mas principalmente como sanitarista que participou desse grande esforço de construção do SUS, percebo que isso é fruto de alguns fatores importantes, entre os quais está a garantia constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Construímos um sistema descentralizado, que permitiu que as ações passassem a ser executadas mais próximas à população. Hoje a saúde é gerenciada na ponta, administrada pelos estados e municípios.

Apenas em 1988, com a nova Constituição e a estruturação do Sistema Único de Saúde, todos os brasileiros passaram a ter acesso à saúde como um direito. Um salto de cobertura de 30 milhões de pessoas para 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas atualmente dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. Isso, por si só, já justifica essa política.

Sem o SUS que temos hoje, mesmo com todas as suas fragilidades, dificilmente conseguiríamos dar respostas adequadas para as dificuldades que observamos ao longo dos anos. Temos o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. O Programa Nacional de Imunizações, com 35 anos de existência e 130 milhões de vacinas aplicadas a cada ano, é referência internacional. Também o são a assistência a portadores do vírus HIV, que dá acesso a antirretrovirais a 188 mil pacientes por ano, e o programa de controle do tabagismo, que já tem mais de 15 anos.

São programas que sempre tiveram um respaldo da população, não só pelos resultados que apresentam, mas porque as pessoas percebem neles qualidade e relevância social. O números são expressivos: hoje o SUS realiza 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 11,3 milhões de internações a cada ano, sem contar com as 254 milhões de consultas e os 2,3 milhões de partos feitos anualmente. A Estratégia de Saúde da Família, peça fundamental na redução da mortalidade infantil e na melhoria da qualidade de vida da população brasileira, já oferece cobertura a mais de 95 milhões de pessoas.

O senhor veio do meio acadêmico, como professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Como se dá na prática esta contribuição científica na gestão da saúde pública sendo ministro, o principal gestor desta área?

A contribuição técnico-científica é uma dimensão fundamental nessa área, onde conseguimos avançar muito. Ela tem a ver com a capacidade brasileira de organizar o conhecimento e colocá-lo à disposição do sistema público de saúde. Treinamento e capacitação de técnicos, bem como a estruturação de capacidade institucional têm no meio acadêmico um apoio muito importante.

Quando falo na utilização do conhecimento para organizar a atenção, falo de maneira bastante ampla. Podemos falar dos laboratórios, das escolas, mas também de como você organiza o enfrentamento da doença no chão, na vida real, na comunidade, nos municípios, nos serviços de saúde ou como você organiza estratégias de comunicação para enfrentar uma determinada situação.

A ENSP, você lembrou bem, tem um papel de destaque nesse sentido. Sou professor dessa escola desde 1980. A história da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, inaugurada em 1954, confunde-se com a construção de um conceito amplo de saúde pública no Brasil, formou nomes importantes para a saúde pública brasileira. O volume de informações produzido na ENSP é tão grande que a escola decidiu implantar, no ano passado, um portal corporativo para administrar esse conteúdo.

Essa capacidade de contribuição para a saúde pública, entretanto, ultrapassa os limites da ENSP. Posso citar, por exemplo, a conquista histórica da UFRJ em transformar células adultas em células pluripotenciais, com características de células-tronco embrionárias, feito que colocou o Brasil entre os quatro países do mundo que dominam essa tecnologia.

Quais os principais desafios na saúde pública em um país com a dimensão do Brasil, com uma sociedade tão diversificada e doenças que ocorrem apenas em determinadas regiões? Como lidar com esta diversidade?

Essa pergunta nos leva a uma reflexão fundamental. O Brasil é tão diverso, tão heterogêneo, tem estados e regiões com características tão distintas, mas nesta área tem algo que o organiza e lhe dá unidade na política e na ação: o Sistema Único de Saúde, que chega a todos os lugares do Brasil, cuidando, levando saúde e prevenção.

Como cada região tem singularidades, especificidades, isso exige de nós, governo, autoridades públicas, dos especialistas e do próprio SUS estratégias distintas para oferecer cobertura, levar saúde às populações. Na última semana estive na Amazônia para lançar a segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite. Por uma parceria fantástica entre o Ministério da Saúde, governo do estado, prefeitos e o Ministério da Defesa, por meio da Marinha, o Programa Nacional de Imunizações consegue levar vacina a crianças que moram em comunidades de difícil acesso. Isso é parte da nossa missão.

O senhor defende o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, para o desenvolvimento econômico, para garantir o atendimento à população e gerar economia à rede pública.

Quando assumi o Ministério, em 2007, defini como uma das prioridades me minha gestão a concepção de um novo olhar sobre a saúde, que implica em ver uma outra face do setor, além da dimensão de política social: a saúde como um espaço importante de desenvolvimento e geração de riqueza, emprego e inovação.

O setor saúde responde hoje por 8% do PIB brasileiro, movimenta a cada ano R$ 160 bilhões e emprega 10% da população brasileira ativa. O problema é que a grande dependência brasileira de tecnologia importada levou a balança comercial setorial a um déficit de US$ 7 bilhões. A própria crise financeira mundial nos ensinou que precisamos encontrar alternativas que possam nos ajudar a enfrentar as dificuldades. A saúde é certamente um desses caminhos para enfrentamento da crise.

Essa opção por tratar a indústria de saúde como uma prioridade já começa a gerar os primeiros resultados. Nunca participei de tantas inaugurações de fábricas como nos últimos meses. Se somarmos as inaugurações e as cerimônias de assinatura de investimentos da iniciativa privada das quais participei, chegamos a um valor superior a R$ 2 bilhões nas áreas de produção de medicamentos, vacinas, transferência de tecnologia, insumos e logística.

Estamos caminhando para a autossuficiência em vacinas, fruto do crescente investimento em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento da produção. Em cinco anos, o investimento do governo federal nessa área cresceu mais de 1.200%, fazendo com que o volume de recursos destinados a estudos na área de vacinas subisse de R$ 1,6 milhão, em 2003, para R$ 21,06 milhões, no ano passado.

O investimento não é só em pesquisa, mas na infraestrutura das fábricas brasileiras. Entre 2009 e 2012, o Ministério da Saúde vai aplicar R$ 350 milhões na infraestrutura dessas unidades, o que representa uma média de R$ 87,5 milhões por ano, quase três vezes o investimento médio anual nos últimos cinco anos.

Ainda na área de medicamentos, estabelecemos parcerias público-privadas com laboratórios oficiais e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos que serão utilizados pelos pacientes do SUS. Somente com essas parcerias, estima-se uma economia média, por ano, de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Saúde com a aquisição desses fármacos.

O principal problema do SUS é o financiamento. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, cujo texto aguarda votação na Câmara dos Deputados, deverá injetar no setor cerca de R$ 5 bilhões em recursos estaduais corretamente aplicados. Também deverá elevar o patamar de financiamento do governo federal – a expectativa é que seja superior a R$ 10 bilhões. Esses recursos já não seriam suficientes para o financiamento da Saúde?

O que defendo são recursos específicos para a Saúde. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 obrigará Estados e municípios a aplicarem um percentual mínimo de recursos em saúde pública e estabeleça definitivamente uma fonte permanente de recursos para o setor.

A questão é que a União, Estados e municípios não podem aumentar suas despesas sem ampliar as receitas. Por isso, o Congresso incluiu, dentro da regulamentação da Emenda 29, a criação da CSS (Contribuição Social para Saúde). O tributo proposto é muito diferente da extinta CPMF. Primeiro, porque todos os recursos serão integralmente destinados à área da Saúde. Segundo porque tem uma taxação muito mais baixa, de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras (a CPMF era 0,38%). Só quem recebe acima de R$ 3.200,00 recolherá a contribuição – 70 milhões de pessoas estão isentas, incluindo os aposentados e pensionistas. Acima deste piso, haverá uma contribuição de apenas R$ 1 para cada R$ 1.000. Para a saúde, trata-se de um montante de R$ 11,5 bilhões. É um valor que será obrigatoriamente acrescido aos gastos do setor e dividido entre União (50%), Estados (25%) e municípios (25%).

Não é mais possível manter toda a estrutura do SUS com gastos públicos equivalentes a 3,5% do PIB nacional, enquanto nos demais países com sistemas universais de saúde, a média de 6%. Esse é o ponto-chave. Não temos um percentual fixo vinculado à receita bruta da União, diferentemente da educação, por exemplo. Atrelada ao crescimento do PIB, a Saúde fica à mercê dos ventos da nossa economia.

Não podemos permitir que o subfinanciamento da saúde pública nos leve a um modelo que faça crescer o apartheid social no Brasil. A um modelo em que se estimula a venda de pacotes simplificados de planos e seguros para aumentar a cobertura e no qual a classe média e os ricos têm acesso a uma medicina de qualidade. E quanto aos pobres, reste um sistema de saúde pobre, frágil e de má qualidade.

Não podemos correr o risco de construir no Brasil dois sistemas diferentes: um, de má qualidade, para os pobres, e um de planos e seguros, para quem tem dinheiro. Permitir que isso aconteça é o mesmo que rasgar a Constituição Federal. Desde 1988 o Brasil tem essa política de inclusão, universal, de qualidade, que não vê a saúde como um bem que se compra no mercado, mas como um direito de todos os brasileiros.

Volta e meia hospitais do Rio de Janeiro sofrem intervenções federais. Por isso, o Ministério implantou o Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais. Quais são os resultados esperados do investimento em melhorias administrativas?

Esse tema é muito importante. Estamos tratando da qualificação da gestão, um dos eixos do Mais Saúde, o PAC do setor. Qual é o grande desafio? Adquirir a excelência e melhorar a gestão, levando em conta, no entanto, que há duas questões estruturantes, que não podem ser desconsideradas na hora de buscar melhorias. A primeira é o subfinanciamento do sistema e a segunda é a falta de um modelo jurídico-institucional adequado.

Com o Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais estamos fazendo uma engenharia dentro das limitações do modelo atual. Ainda assim esse representa um enorme avanço na construção de uma nova consciência dentro das unidades, buscando profissionalizar a gestão, informatizando, investindo na recuperação física funcional dos hospitais, humanizando a porta de entrada e trazendo a Controladoria Geral da União para nos ajudar a dar transparência para que a população saiba para onde os recursos estão indo.

O projeto ganha um apoio interessante e inovador dos hospitais de excelência – Sírio Libanês, HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Albert Einstein (todos em São Paulo), além do Moinhos de Vento (de Porto Alegre). Essa parceria nos dá a possibilidade de transferência de tecnologia de gestão e a qualificação de profissionais da rede hospitalar federal do Rio de Janeiro. Esse grupo de hospitais também se comprometeu com a contratação de consultorias externas para fazer um diagnóstico na rede federal do Rio e apontarão soluções para qualificar a gestão.

Estamos investindo cerca de R$ 400 milhões em melhorias como a contratação e capacitação de profissionais, qualificação da infra-estrutura, aquisição de equipamentos médicos e reforma de protocolos de gestão, sem contar com um investimento de R$ 43 milhões por parte dos hospitais de excelência.

Estamos empenhados para que ao final do processo de implementação das ações, os hospitais federais do Rio sejam considerados unidades de alto padrão de atendimento.

Desde que assumiu a pasta da Saúde, em 2007, o senhor defende a implantação de um novo modelo de gestão hospitalar sob a figura jurídica das fundações estatais como prioridade da sua gestão. No entanto, entraves políticos têm impedido a implantação do projeto. De que forma o senhor vem trabalhando para reverter essa situação?

O Ministério da Saúde mantém o empenho na defesa do projeto que cria as Fundações Estatais de Direito Privado. Assim como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o projeto é prioritário na nossa pauta com o Congresso Nacional.

A criação de um novo modelo jurídico-institucional é justamente uma das respostas para esse gargalo. A fundação estatal de direito privado é 100% pública, faz parte da estrutura do Estado e atenderá ao interesse estritamente público. Essas estruturas mais dinâmicas permitem a contratação de pessoal em regime de CLT, por meio de concurso público, e dão agilidade às licitações para compra de materiais. A autonomia, os contratos de desempenho, a cobrança de resultados da administração e a remuneração por bom rendimento fortalecem o modelo.

Qual a realidade em que vivemos hoje? Um quadro de profissionais desmotivados, com salários baixos e, em diversas situações, com condições indignas e contratos precários. Os gestores, por sua vez, vivem desapontados com um modelo que não responde a suas necessidades como administradores de recursos públicos.

Dispomos de formas precárias e, muitas vezes, irregulares de contratação de pessoal nos hospitais públicos. Por meio de metas de prestação de serviços e de qualidade, a fundação estatal de direito privado também favoreceria a regularização dessa situação, sendo o objetivo maior a ampliação e o aprimoramento do serviço prestado à população, mas sob uma alteração radical dos padrões de gestão existentes para uma alternativa mais ágil, transparente e participativa. E, repito: 100% pública.

As campanhas contra o tabagismo e o alcoolismo encontram resistência dos produtores. Elas têm se mostrado importantes na redução do consumo? Qual a próxima frente de combate?

Essas são áreas extremamente complexas porque se trata de um espaço que está o tempo todo mediado por áreas de conflito, onde há uma dinâmica mercadológica de produtos e serviços que se contrapõem a uma racionalidade mais estrita de saúde pública.

Exemplos bastante claros é a publicidade de medicamentos pelas mídias, as propagandas de bebida alcoólica (a exemplo do que acontecia com a propaganda de cigarro, quando existia) ou a própria publicidade de planos e seguros da saúde, que constrói uma imagem da saúde que muitas vezes se adéquam mais ao campo da fantasia do que da intervenção médica.

A boa notícia é que uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde em abril deste ano sobre indicadores de qualidade de vida no Brasil revelou que os brasileiros estão mais atentos com a saúde. O brasileiro está fumando menos, por exemplo, com tendência de forte queda no consumo em todas as faixas etárias. A participação de jovens entre 18 e 24 anos que têm o hábito de fumar caiu de 29%, em 1989, para 14,8%, em 2008, sendo que um dos fatores mais importantes no controle do tabagismo é evitar o início do vício entre adolescentes e jovens.

Por outro lado, a mesma pesquisa mostrou um crescimento no consumo abusivo de álcool, sendo mais frequentes em faixas etárias mais jovens. No ano passado, 19% dos entrevistados declararam ter consumido álcool de forma abusiva em alguma ocasião nos 30 dias anteriores. Em 2006, essa participação era de 16,1%.

De que forma o Ministério da Saúde está se preparando para enfrentar a dengue no próximo verão? Existe algum planejamento estratégico?

A única forma de evitar a repetição da triste realidade que vivemos no ano passado é manter os gestores e a sociedade em alerta durante todo o ano e garantir a continuidade das ações de controle para reduzir casos de dengue, óbitos e evitar epidemias. O número de casos de dengue no Brasil vem caindo – redução de 47,9% no total de novos casos e diminuição de 65,7% nas mortes em relação a 2008 –, mas isso não significa que a cautela pode ser menor.

Justamente por esse motivo, em julho deste ano, meses antes do período de maior transmissão da doença, lançamos em parceria com o CONASS e com o CONASEMS, o documento 'Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue”. É uma espécie de guia com medidas específicas para cada período e orientações de conduta. para gestores.

Como mais da metade das prefeituras dos municípios brasileiros trocaram de gestores em 2009, tive uma preocupação grande em procurar as equipes de transição das prefeituras para evitar descontinuidade das ações que já estavam planejadas ou em curso. No final do ano passado levei a quase 500 novos prefeitos e 11 governadores um apelo para que a questão da dengue esteja entre as prioridades.

Os prefeitos são os atores políticos que têm condições de deflagrar um grande processo de mobilização social.

O que cabe ao governo federal está sendo feito. Ampliamos o orçamento para o combate à dengue em todo o País, elevando a R$ 1,08 bilhão os recursos destinados exclusivamente para essa finalidade, o que corresponde a um aumento de 23% em relação ao ano passado. Distribuímos aos estados um total de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados para contribuir com as ações que serão conduzidas localmente. O Ministério da Saúde também formatou planos de contingência para 13 estados.

Em parceria com outros ministérios, conseguimos a inclusão de 2,2 mil militares no combate à doença, além da capacitação de 30 mil profissionais de saúde e da mobilização de estudantes da rede pública para disseminação de informações sobre prevenção. Isso sem contar com a promoção de ações de sensibilização de 43 mil líderes comunitários e envio de material informativo a 4.121 emissoras comunitárias.

Estamos atentos à situação epidemiológica em todo o País. Por meio do Programa Nacional de Controle da Dengue, realizamos avaliações periódicas para detecção de alterações no padrão de transmissão da doença. Quando isso ocorre, solicitamos ao gestor local mais detalhes, para avaliar a necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito.

Em novembro divulgaremos uma atualização do levantamento nacional de índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti (LIRAa), que é feito anualmente pelo Ministério da Saúde. É um instrumento importantíssimo porque dá aos municípios a oportunidade de identificar com antecedência as áreas maior risco de epidemia e intensificar as ações de combate ao vetor. Isso é fundamental para subsidiar o planejamento e a execução de atividades de mobilização, comunicação e educação.

O Ministério da Saúde usa as redes sociais na Internet para divulgar ações e informações relativas à gripe suína e conter boatos. Qual é o balanço que o senhor faz dessas ferramentas para a comunicação em saúde?

Vejo as redes sociais como um novo espaço que coloca desafios para o Ministério da Saúde no que diz respeito à nossa capacidade para adequar a linguagem da saúde pública, a racionalidade dos sanitaristas, a uma nova mídia, que traz uma maneira diferente de lidar com os temas, de comunicar.

Entendemos a necessidade de se adequar a essa nova realidade e passamos a dar mais atenção a esse novo cenário. A situação mais recente é a gripe A (H1N1), que deu ao Ministério a oportunidade de entrar pesado na Internet. Estamos no Twitter, no Orkut, no YouTube. É curioso ver como as pessoas reagem. Se há um chat ou uma discussão específica sobre uma política de saúde e entra alguém que diz 'sou do Ministério da Saúde', alguns internautas sentem vontade de fazer perguntas, a discussão ganha um outro sentido.

É evidente que ainda estamos aprendendo. É um processo que está se construindo em tempo real. No ano passado fizemos a Campanha Nacional contra a Rubéola, a maior do gênero no mundo. Não é simples mobilizar uma massa de mais de 67 milhões de homens e mulheres para uma atitude de prevenção. Para o sucesso dessa campanha, a questão das redes na Internet apareceu como um componente muito importante.

Há ainda um dado preocupante e que abre uma novidade para a saúde. Fizemos uma pesquisa de hábitos de comportamento em relação à sexualidade na sociedade brasileira que mostra uma realidade inquietante: 10% das pessoas entrevistadas relataram que no último ano haviam tido uma experiência sexual com alguém que conheceram pela Internet. Há uma série de sítios de relacionamento nessa nova mídia que são utilizados para que as pessoas se encontrem. É um espaço onde o Ministério da Saúde tem que entrar, tem que estar junto.

Os números relativos à gripe suína já estão declinando no país. Mas há a expectativa de que, no próximo inverno, a doença volte a ameaçar a população brasileira. Como o Ministério da Saúde está se preparando para essa eventual segunda onda da doença?

Nesta primeira onda da pandemia, a gravidade e a letalidade da nova gripe foram menores do que se supunha no seu início, quando surgiram os primeiros casos no México e Estados Unidos. É importante destacar que a absoluta maioria das pessoas infectadas pelo novo vírus se recupera bem, como ocorre todo ano com a gripe comum. Na maioria dos casos, os sintomas também se assemelham ao da gripe sazonal.

Por outro lado, foram observadas algumas diferenças entre os grupos mais afetados, com predomínio de casos em uma faixa etária inferior à que se observa na gripe comum. Também percebemos que a maior proporção de casos da nova gripe ocorre entre adultos jovens, de 15 a 49 anos. Mesmo sem fatores de risco preexistentes, muitos deles tiveram a forma grave da doença e evoluíram para um tipo de pneumonia que não é comum na influenza sazonal.

Nas análises mais recentes feitas pelos países – inclusive o Brasil – ficou muito claro que a maioria dos casos da nova gripe tem pelo menos um fator de risco que torna a pessoa mais vulnerável a desenvolver a forma grave da doença e evoluir para o óbito. Essas informações são fundamentais para a preparação para uma segunda onda da pandemia, que deve ocorrer a partir de outubro, quando começa o inverno nos países do Hemisfério Norte.

Neste momento, os países concentram seus esforços para aperfeiçoar as medidas de enfrentamento que serão aplicadas na segunda onda da pandemia da nova gripe. O Brasil está se preparando de maneira robusta. No último dia 26 de agosto, enviamos ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para liberação de crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia.

A ideia é usar esse recurso na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, além da compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI e ações como a capacitação dos profissionais e a ampliação dos turnos nas unidades de saúde. Dessa verba total, metade – R$ 1,06 bilhão – será usado na aquisição de vacinas contra a nova gripe. Vamos também reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos, o que representa um investimento de R$ 483,6 milhões.

Em uma eventual segunda onda da gripe suína no ano que vem, a política de distribuição do antiviral indicado para combater a doença vai mudar?

É sempre bom lembrar que o medicamento só pode ser prescrito por um médico, para pacientes que a situação clínica indicar, aqueles que cursam com gravidade ou pertencente aos grupos de risco: pessoas com doenças cardíacas, pulmonares, renais e sanguíneas; hipertensos e diabéticos; gestantes; pacientes com debilitação do sistema imunológico, como pessoas em tratamento de câncer e Aids; idade menor que dois e maior que 60 anos; obesidade mórbida. Para situações não previstas no protocolo, a prescrição é de responsabilidade do médico e das autoridades de saúde local.

Não há falta de medicamento no Brasil. Entre 25 de abril e 12 de setembro foram distribuídos aproximadamente 830 mil tratamentos de fosfato de oseltamivir para todos os estados. O país também tem 8,5 milhões de tratamentos em matéria-prima armazenada como estoque estratégico. Isso sem contar os 11,2 milhões que vamos adquirir até maio do ano que vem. Ou seja, há medicamento suficiente. É fundamental que a população saiba: todos os pacientes com indicação para tratamento recebem o medicamento gratuitamente na rede pública.