O Brasil e a Argentina assinaram um memorando que vai permitir aos dois países darem o primeiro passo na construção de uma farmacopéia regional, além de facilitar o acesso e reduzir os custos para a aquisição de substâncias químicas de referência (SQR), importantes para a produção industrial dos países.
O documento foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, e o diretor da agência argentina de medicamentos Anmat, Ricardo Martinez, em cerimônia conduzida pelos presidentes Lula, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina.
As SQR são padrões utilizados pelos fabricantes de medicamentos para realizar seus testes comparativos de qualidade. Pelo acordo, o Brasil passa a reconhecer 15 SQR feitos pela Argentina e que estarão à disposição dos produtores nacionais. Com isso a Farmacopeia Brasileira que já possuía 66 SQR, passa a dispor de 81 produtos. Os dois países também vão trabalhar em conjunto para desenvolver novos lotes de substâncias químicas de referência, com prioridade para os medicamentos feitos no país.
O acordo prevê, ainda, o desenvolvimento de trabalhos e estudos conjuntos entre os Comitês Técnicos das duas Farmacopéias, o que tornará possível a aproximação com vistas ao desenvolvimento conjunto de monografias e a construção da futura Farmacopéia MERCOSUL. A intenção do projeto é de criar oportunidades para a contribuição e participação dos demais países do bloco regional, o que tornará a região mais preparada para enfrentar os desafios da auto-sustentabilidade na produção de medicamentos importantes para as populações.
A iniciativa busca reduzir a dependência da importação de substâncias de referência de outros países, pois permite definir a qualidade dos produtos farmacêuticos e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, permitindo menor custo na aquisição dessas substâncias nos dois países.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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