da Folha Online
A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos aprovou na noite deste sábado, após doze horas de debate, o projeto de lei que propõe uma ampla reforma no sistema de saúde americano para conceder cobertura para todos os americanos. O presidente Barack Obama, que fez meses de dura campanha pela proposta, afirmou pouco depois da aprovação que espera promulgar a lei ainda este ano.
Os democratas apostam nesta reforma como a conquista social definidora do governo. Obama, que tem nesta primeira aprovação da reforma uma vitória, já que é considerada prioridade da agenda nacional, disse estar "absolutamente confiante" de que a reforma será aprovada também pelo Senado.
"O Senado dos Estados Unidos deve seguir e aprovar sua versão do projeto de lei. Confio totalmente que o fará e espero assinar a lei da reforma integral do seguro de saúde para o fim do ano".
Após um longo debate do texto de 2.000 páginas e o pedido de Obama para que os deputados respondessem ao "chamado da história", os democratas obtiveram uma vitória apertada: 220 votos a favor e 215 contra.
Obama foi ao Capitólio antes da votação para se reunir com os democratas e tentar convencer os moderados --que deram 39 votos contra. Ele afirmou que "uma oportunidade como esta talvez só aconteça uma vez a cada geração".
O plano aprovado será aplicado em dez anos (2010-2019) e terá um custo de US$ 1,1 trilhão para estender a cobertura médica aos americanos que não têm nenhum tipo de cobertura. Os cidadãos seriam obrigados assim a pagar as mensalidades para seguradoras privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios, sob pena de multas.
O plano proíbe também as seguradoras privadas se negarem a estender uma nova apólice a pessoas que sofrem de alguma doença, algo que fazem atualmente e que é um desastre para muitos americanos que contraem uma doença grave quando estão sem seguro.
Os EUA são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos. As estimativas do governo americano indicam que cerca de 36 milhões de pessoas nos EUA não tem nenhum tipo de cobertura de saúde.
Os democratas tiveram, contudo, de fazer concessões. Apenas um republicano, Anh Joseph Cao, votou a favor da reforma, que passou a incluir emenda sobre a cobertura dos seguros de saúde para aborto. Muitos dos democratas esperam fazer mudanças nesta emenda durante o debate no Senado, que ainda não tem data para acontecer.
Eles condenaram a aprovação e disseram que não vão encerrar a luta. "Este domínio do governo tem um longo caminho antes de chegar à mesa do presidente e eu continuarei lutando com unhas e dentes em cada momento", disse o deputado Kevin Brady, do Texas, citado pelo jornal "The New York Times". "Cobertura de saúde é muito importante para ser feita errada".
Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.
Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.
Com agências internacionais
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