Funasa vira balcão de negócios

Polícia Federal e Ministério Público Federal traçam os caminhos do desvio de verbas no órgão que financia projetos de saneamento básico e saúde indígena

Agência Estado

Investigações da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mapeou, com quebras legais de sigilo bancário e telefônico e um amontoado de cópias de contratos e convênios fraudados, os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde cuja atribuição é financiar projetos de saneamento básico e saúde indígena.

Os relatórios, a que a reportagem teve acesso, indicam que a Funasa – historicamente domina­da por indicações políticas e que o ministro da Saúde, José Go­­mes Temporão, já admitiu ser um “foco de corrupção” – se trans­­formou num balcão de negócios.

No rol de investigados está o deputado estadual no Ceará Guaracy Aguiar, irmão do presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar. Coorde­nador da Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, ele é apontado como integrante da cadeia de comando do clientelismo, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.

O presidente da Funasa, Danilo Forte, é outro que aparece nas ligações telefônicas, citado por representantes de empreiteiras e funcionários do próprio órgão como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita.

Em família

A simplicidade dos esquemas de corrupção surpreende. Em meio aos negócios mapeados há convênios liberados pela sede da Funasa, em Brasília, que no Cea­rá tiveram as verbas destinadas a empresas registradas em nome de parentes de engenheiros do próprio órgão encarregados de vistoriar a execução dos projetos.

As irregularidades, diz o inquérito, começam ainda no processo de licitação, com direcionamento para empreiteiras “de fachada” ligadas a funcionários da Funasa. Foi assim na construção da rede de esgoto de Brejo Santo. A contratada para o serviço foi a Alge Enge­nharia de Serviços Técnicos, que tem como sócios a irmã e o filho de Ricardo Barbosa Nunes, engenheiro da Funasa e ex-chefe da divisão de engenharia do órgão no Ceará.

Uma inspeção da Controla­doria-Geral da União na obra executada pela Alge constatou que vários serviços previstos no contrato não foram concluídos. Apesar disso, os laudos elaborados pela divisão de engenharia da Funasa atestavam “a boa e regular realização dos serviços”. A obra, no valor de R$ 1,9 milhão, foi superfaturada em pelo menos R$ 650 mil.

Procurados pela reportagem, os investigados na Operação Fumaça negam participação no desvio de verbas da Funasa.