na Agência Brasil
Curitiba - Os oncologistas reunidos no 18º Congresso Brasileiro de Cancerologia, encerrado hoje (31), em Curitiba, divulgaram um documento alertando as autoridades públicas, especialmente o Ministério da Saúde, para a necessidade de melhoria imediata e progressiva das condições de atendimento ao paciente oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Carta de Curitiba, eles afirmam que não aceitam conviver com limitações com poucas opções de tratamento nem podem compactuar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS, ou mesmo, em alguns casos, a total desassistência dos pacientes pela grande demanda reprimida.
Eles alegam que as reivindicações que constam da carta são em respeito à Constituição Brasileira de 1988, que no Artigo 196 defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
De acordo com os participantes, torna-se imperiosa a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para os prestadores de serviço.
“O tratamento de câncer, no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos oncologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentos médicos no SUS, na área de oncologia, vêm excluindo o uso de drogas, como anticorpos monoclonais que, em várias indicações (como câncer de mama e linfoma não Hodgkin), têm o seu uso consagrado há vários anos”, ressalta o documento.
Os médicos citam alguns equívocos nas políticas adotadas, como a forma como se incorporou a droga Glivec® à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. “Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela autorização de procedimentos ambulatoriais de alto custo (Apac).
Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço”, diz a carta. Segundo o documento, o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento, incluindo aí honorários médicos, despesas com pessoal, custos de faturamento, impostos, conservação e ampliação da infraestrutura, além das crescentes exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informam que o número de pacientes que usam Glivec® vem crescendo, o que o torna extremamente oneroso para o sistema. “A tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com esse remédio totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes represente menos de 2% do número total em tratamento oncológico”.
Os oncologistas também chamam a atenção da sociedade brasileira e das autoridades de saúde para a Portaria Ministerial n° 649, que estabelece o uso do Dasatinibe no tratamento leucemia mielóide crônica refratária ao Glivec®. Os valores estipulados para cada procedimento por tal portaria inviabilizam o tratamento da população necessitada, já que não garantem quaisquer recursos além do simples custo da medicação.
Eles concluem a Carta de Curitiba reafirmando a necessidade de revisão do orçamento do Ministério da Saúde destinado aos procedimentos de oncologia clínica no SUS, assim como melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Eles se comprometem a lutar pela promoção da justiça e da equidade no tratamento do câncer e exigem do Ministério da Saúde que acelere o exame dos seus pleitos.
COMENTÁRIO: As reivindicações da corporação oncológica são justas. Aliás, todas as áreas da atenção à saúde, de uma certa forma endoçariam - a seu modo e em seus termos - a "Carta de Curitiba".
Confesso, no entanto, que fiquei um pouco confuso... Algum de vocês, meus amigos, já teve a oportunidade de presenciar a verdadeira guerra (guerrilha seria o melhor epíteto) que travam entre si os grupos que eventualmente disputam a autorização para atender oncologia pelo SUS? Vocês não tem idéia da ferocidade que entra em campo quando o camarada vislumbra a oportunidade de transformar o seu serviço em uma unidade de referência.
Vocês também já devem ter percebido as dificuldades financeiras que são enfrentadas pelos grandes hospitais/serviços públicos e filantrópicos que atendem câncer em nosso país... e a suntuosidade dos serviços "particulares" de propriedade dos mesmos profissionais que lá trabalham... e que afirmam na nota acima que: "que não aceitam conviver com limitações com poucas opções de tratamento nem podem compactuar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS".
Não estou insinuando nada, estou apenas externando a minha - digamos - perplexidade. Mas que parece uma edição revisitada daquela estória muito batida que fala da partilha desigual da carne de pescoço e do filé mignon, isto parece...
Da qualquer forma, fica combinado que o setor precisa de uma atenção especial. Afinal o câncer vem caminhando rapidamente para se tornar a principal causa de mortalidade entre nós a curtíssimo prazo.
Enquanto o socorro governamental não chega, coloco aqui algumas sugestões que poderão diminuir um pouco as dificuldades de um setor tão sacrificado.
- A produtividade admitida para um determinado profissional dentro de um serviço público ou filantrópico, nunca poderá ser menor do que aquela que ele atinge em seu serviço particular.
- O passeio de pacientes entre serviço público/filantrópico e os serviços particulares "paralelos" será rigorosamente regulado pelo respectivo gestor do SUS.
- Como prova de sinceridade e empenho em ver as suas reivindicações surtirem efeito, os profissionais de saúde de dupla militância (público/privado) comprometer-se-ão em conseguir para o hospital público (ou filantrópico) as mesmas condições de negociação, descontos, bônus e outras vantagens que os fabricantes/distribuidores/representantes/fornecedores/farmácias de fracionamento e manipulação oferecem às suas clínicas particulares.
- Caso o profissional - por algum descuido legal e ético - for proprietário de uma destas empresas fabricantes/distribuidores/representantes/fornecedores/ farmácias de fracionamento e manipulação, ele - de forma absolutamente voluntária - se compromete a permitir que a instituição pública/filantrópica tenha acesso ao insumo a preço de custo.
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