- Gilson Carvalho -
TEXTO INTEGRAL no link:
http://www.idisa.org.br/site/download/GC200910MSORCAMENTO2010RABISCOSINICIAIS.doc
O orçamento federal da saúde é insuficiente para o ano de 2009 e será mais insuficiente no ano de 2010. Quase impossível que se consigam os R$14 bi de deficit demonstrados em estudo que preparei para subsidiar a diretoria do CONASEMS.
Nem mesmo o déficit 2010 de R$8 bi do estudo realizado pelo CONASS e apresentado conjuntamente pelo CONASS e CONASEMS ao ministro da saúde, à Frente Parlamentar de Saúde e ao Congresso Nacional. A única hipótese viável é aprovação na câmara, ainda em 2009, da regulamentação da EC-29 sem criação de nova contribuição. Devolvido ao senado o péssimo projeto que sairá aprovado na Câmara e sem nenhuma viabilidade, o senado só teria como alternativa reavivar o seu projeto que garantiria à saúde em 2010 cerca de R$15,3 bi a mais. Viável? Possível? Sonhos típicos de um fim de semana de verão!!!
Tudo indica que nada acontecerá nem em 2010, nem em 2011, ano de eleições. A saúde tem uma péssima perspectiva para os próximos anos. Mais necessidade de dinheiro e mais necessidade de eficiência tanto alocativa como operativa. A nós resta a luta diária para usar e exigir o uso cada vez melhor dos poucos recursos de que a saúde dispõe. Além disto, enquanto não se regulamenta a ec-29, devemos buscar, no mínimo os R$ 20 bi de débito real do Ministério da Saúde e os R$25 bi de débito dos Estados Federados. Estes recursos correspondem a estimativas corrigidas de recursos não gastos em saúde entre 2000 e 2008. Flagrante descumprimento da Constituição Federal – EC-29. Mais um fato (contra fatos não há argumentos!) resultado do estado de impunidade consentida em que vivemos mesmo sob a égide do estado democrático de direito!!!
P.S. DE FIM DE ANO: Nesta semana, antes do recesso parlamentar, foi votado o Orçamento 2010. Seguiu a rotina. O Congresso conseguiu remanejar alguns recursos e alocar novas despesas. Ao que tudo indica nas primeiras análises das planilhas orçamentárias a saúde terá mais R$1,688 bi. Praticamente todos estes recursos alocados em projetos de investimentos através de emendas parlamentares. Construção de Unidades Básicas R$321 mi. Construção de Unidades Especializadas R$1,242 bi. Além disto tem outros investimentos de menor monta como sistemas de saneamento R$96 mi. Assistência farmacêutica na Atenção Básica R$73 mi. Grupo Sara, R$36 mi.A constante de todos os alunos: um pouco de dinheiro a mais (R$1,688 bi) e dinheiro remanejado, um pouquinho de cada área, entre aquelas que “não gritam”, principalmente se os valores forem quase imperceptíveis.
Mantiveram-se iguais os valores relativos ao PAB fixo, aos medicamentos especializados (antes excepcionais), aos procedimentos de média e alta complexidade. Morte anunciada mais uma vez ao SUS? Sairemos de mais esta?
TEXTO INTEGRAL no link:
http://www.idisa.org.br/site/download/GC200910MSORCAMENTO2010RABISCOSINICIAIS.doc
O orçamento federal da saúde é insuficiente para o ano de 2009 e será mais insuficiente no ano de 2010. Quase impossível que se consigam os R$14 bi de deficit demonstrados em estudo que preparei para subsidiar a diretoria do CONASEMS.
Nem mesmo o déficit 2010 de R$8 bi do estudo realizado pelo CONASS e apresentado conjuntamente pelo CONASS e CONASEMS ao ministro da saúde, à Frente Parlamentar de Saúde e ao Congresso Nacional. A única hipótese viável é aprovação na câmara, ainda em 2009, da regulamentação da EC-29 sem criação de nova contribuição. Devolvido ao senado o péssimo projeto que sairá aprovado na Câmara e sem nenhuma viabilidade, o senado só teria como alternativa reavivar o seu projeto que garantiria à saúde em 2010 cerca de R$15,3 bi a mais. Viável? Possível? Sonhos típicos de um fim de semana de verão!!!
Tudo indica que nada acontecerá nem em 2010, nem em 2011, ano de eleições. A saúde tem uma péssima perspectiva para os próximos anos. Mais necessidade de dinheiro e mais necessidade de eficiência tanto alocativa como operativa. A nós resta a luta diária para usar e exigir o uso cada vez melhor dos poucos recursos de que a saúde dispõe. Além disto, enquanto não se regulamenta a ec-29, devemos buscar, no mínimo os R$ 20 bi de débito real do Ministério da Saúde e os R$25 bi de débito dos Estados Federados. Estes recursos correspondem a estimativas corrigidas de recursos não gastos em saúde entre 2000 e 2008. Flagrante descumprimento da Constituição Federal – EC-29. Mais um fato (contra fatos não há argumentos!) resultado do estado de impunidade consentida em que vivemos mesmo sob a égide do estado democrático de direito!!!
P.S. DE FIM DE ANO: Nesta semana, antes do recesso parlamentar, foi votado o Orçamento 2010. Seguiu a rotina. O Congresso conseguiu remanejar alguns recursos e alocar novas despesas. Ao que tudo indica nas primeiras análises das planilhas orçamentárias a saúde terá mais R$1,688 bi. Praticamente todos estes recursos alocados em projetos de investimentos através de emendas parlamentares. Construção de Unidades Básicas R$321 mi. Construção de Unidades Especializadas R$1,242 bi. Além disto tem outros investimentos de menor monta como sistemas de saneamento R$96 mi. Assistência farmacêutica na Atenção Básica R$73 mi. Grupo Sara, R$36 mi.A constante de todos os alunos: um pouco de dinheiro a mais (R$1,688 bi) e dinheiro remanejado, um pouquinho de cada área, entre aquelas que “não gritam”, principalmente se os valores forem quase imperceptíveis.
Mantiveram-se iguais os valores relativos ao PAB fixo, aos medicamentos especializados (antes excepcionais), aos procedimentos de média e alta complexidade. Morte anunciada mais uma vez ao SUS? Sairemos de mais esta?
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