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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

DNA Tucano: Prefeitura corta merenda para crianças carentes em SP

Portal Terra

SÃO PAULO - Desde o início de janeiro de 2010, as entidades que atendem crianças e adolescentes órfãos ou em situação de risco não estão mais recebendo merenda. No lugar da compra mensal, com alimentos não perecíveis, e duas feiras por semana, a prefeitura repassa R$ 2.289 por mês para as entidades, que atendem em média 20 jovens. Com isso, cada atendido tem R$ 3,80 por dia para fazer cinco refeições. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com as entidades e o Ministério Público, a mudança foi imposta pela Secretaria da Assistência Social, responsável pelos convênios. O corte na merenda ocorre em um momento de alta na arrecadação da prefeitura de São Paulo. Em 2009, a receita cresceu 3,5%. Em setembro do ano passado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), fez o primeiro corte na merenda, pedindo aos pais que escolhessem entre o café da manhã ou jantar para sair do cardápio.

Em nota, a Secretaria da Assistência Social afirmou que irá rever o valor repassado para a alimentação dos menores em abrigos conveniados.

Bairro em calamidade ficará sem obra emergencial em SP

SÃO PAULO - O Bairro Jardim Romano, na Zona Leste de São Paulo, deverá ficar sem obras emergenciais para resolver os problemas causados pelos alagamentos que atingem a área desde o dia 8 de dezembro. Na segunda-feira, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) decretou estado de calamidade pública para o Jardim Romano e outros 11 bairros da região. O decreto permite aos governos realizar obras emergenciais sem a necessidade de realizar licitação As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o prefeito, a realização de obras emergenciais no Jardim Romano não está nos planos da prefeitura. Kassab afirmou que decretou calamidade pública para que os moradores fiquem isentos do pagamento de mensalidade para a Caixa. Outro benefício é permitir aos moradores da área sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Defensoria Pública de São Paulo já solicitou à prefeitura que utilize o caráter excepcional para executar serviços de melhorias para a população na área.

Kassab fecha albergues e lota ruas

Filipe Vilicic no Estadão

“Dormia no Albergue Cirineu e depois fui para o São Francisco”, conta Carlos dos Santos. “Mas os dois fecharam, não consegui vaga em outro da região e tive de voltar a pernoitar no Minhocão.” Santos é um dos moradores de rua que preferem dormir ao relento a deixar o centro de São Paulo e bairros próximos. Em dois anos, a região já perdeu quase 700 leitos em albergues municipais. Outros dois abrigos estão com os dias contados para também fechar as portas. A medida eleva a conta para mais de mil vagas extintas.

A consequência é visível: vias e praças são ocupadas por uma massa cada vez maior de moradores de rua. Segundo estimativa da Associação Viva o Centro, são 2 mil na região. “E o número tem aumentado com o fechamento dos albergues”, afirma o superintendente da instituição, Marco de Almeida. Ele diz que essa população cresceu na Avenida Duque de Caxias, na Praça da República e no Largo do Arouche. O Movimento Nacional da População de Rua estima que 15 mil pessoas vivam nas vias da capital (quase 5 mil a mais que há sete anos).

Queixas semelhantes tem a diretora da Associação Paulista Viva, Marli Lemos. “Depois que encerraram os serviços dos albergues, apareceu um monte de morador de rua por aqui”, reclama. “Regiões onde não havia tantos mendigos, como a Alameda Santos e o vão do Masp, agora estão lotadas.”

Desde 2008, a Prefeitura desativou dois albergues no centro: o Jacareí (antigo Cirineu), com quase 400 vagas, e o Glicério (conhecido como São Francisco), com 300 leitos, segundo a Secretaria de Assistência Social (Seads). “Mas chegamos a abrigar mais de 700 pessoas”, relata frei José Santos, que administrava o Albergue do Glicério. “É claro que a maioria voltou às ruas.” Neste ano, a Prefeitura pretende encerrar os serviços de outros dois centros: o República Condomínio AEB, com 85 vagas, e o Pedroso, com cerca de 400.

“O governo fecha os albergues centrais e diz para irmos para outros na periferia”, relata Cícero Morais. “Quando me tiraram do Glicério, me mandaram para a zona leste.” Morais afirma que os moradores de rua não quiseram ficar na periferia porque lá a infraestrutura é falha. “A segurança é ruim, não tem atendimento de saúde e falta lugar para vender lixo ou papelão.”

Para o psicólogo Walter Varanda, cujo doutorado analisou o morador de rua, fechar vagas no centro para estimular a ida dessa população para outros bairros é tática ineficiente. “Há uma política de higienização, em que a Prefeitura tenta tirar os sem-teto da frente do cidadão”, explica. “Mas eles não aceitam se afastar e voltam para baixo de viadutos.”

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100204/not_imp506065,0.php

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