no sítio do Conselho Nacional de Saúde
A reconstrução do subsistema de atenção à saúde indígena foi tema de debate nesta 206ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada entre os dias 9 e 10 de fevereiro.
Valdenir Andrade França, Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) lembrou que todas as regiões indígenas solicitam a criação da Secretaria de Saúde Indígena. “É mais uma tentativa de melhorar a saúde indígena e temos condições de ver esse barco andar”. Em seguida, Valdenir narrou as diversas situações encontradas nas áreas indígenas no que diz respeito ao atendimento.
O Conselheiro Antônio Alves de Souza, Coordenador do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde composto para elaborar propostas de um novo modelo de saúde indígena, fez uma retrospectiva desde o período colonial e as diversas iniciativas no sentido de se ampliar e melhorar o atendimento à população indígena.
Segundo ele, o GT promoveu a realização de seminários regionais de forma a estimular a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a transição da saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde. Em 18 de junho de 2009 foi editado o Decreto Presidencial 6.878, que dá autonomia aos DSEIs e atualmente o processo de criação da SESAI está no Ministério do Planejamento, com o qual o Ministério da Saúde tem feito constantes reuniões conjuntas para finalização da proposta. De acordo com Antônio Alves, a decisão política da transferência da área de atenção à saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde é uma decisão de governo e foi tomada pelo Ministro José Gomes Temporão e pelo Presidente Lula.
Nessa nova estrutura caberá à União, com seus recursos próprios, coordenar e financiar o Subsistema de Saúde Indígena em parceria com os órgãos responsáveis pela Política Indigenista do País. Está previsto, ainda, que as ações levem em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas para implementação do modelo de atenção à saúde dos povos indígenas, que deve se pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração interinstitucional.
Sobre o atendimento à população indígena, além da dificuldade de acesso, Antônio Alves aponta a questão dos recursos humanos como um dos principais desafios, “a forma de contratação é precária, falta um plano de cargos, salários e carreiras para o subsistema de saúde indígena e investimento em RH e há uma alta rotatividade dos profissionais”. Outro desafio a ser enfrentado, segundo Antônio Alves, se refere à gestão.
Dentre os principais avanços, Antônio Alves destaca a organização do Controle Social, por meio dos Conselhos Locais de Saúde Indígena, Conselho Distrital e Fórum de Presidentes. Além disso, houve investimentos em estruturas físicas, aquisição de veículos, barcos e equipamentos e a melhoria em alguns indicadores de saúde e sanitários.
O Pleno do CNS indicou a criação do Serviço Civil em Saúde – um dos itens da Agenda 2010 - como uma das formas de resolver a questão das distâncias e ofertas de serviços à população indígena.
a secretaria especial de saude indigena ja deveria estar em funcionamento, ja que a FUNASA não consegue garantir saude de qualidade aos indigenas!!!
ResponderExcluirTenho acompanhado todo o processo com relação à saude indigena nos ultimos 20 anos,porque sou indio e moro na aldeia e falo com conhecimento de causa como foi e como está o atendimento em todos os niveis. Na minha opinião não é a criação de uma Secretaria Especial que vai mudar a situação critica da saúde indigena. O que presisa mudar é a cabeça das pessoas que estão na gestão, organização e execução das ações de saúde. É precis que haja envolvimento e capacidade tecnica e operacional com ampla participação do controle social indigena. Digo isso porque recursos financeiros não tem faltado (SAS para o fundo municipal das SMS, para as Conveniadas e da Execução direta das CORE´s), e sim capacitade em operacionalizar tais recursos e canalizá-los para açoes de ponta na ateção basica. Por que em alguns Distritos as coisas funcionam? Tem gestão, acompanhamento dos conselhos locais e Distrital que denunciam e vão ate ao MPF quando veem irregularidades, existem programas basicos de ABS e o mais importantes EMSI em area diariamente. Pena que são minorias...
ResponderExcluirfernandoterena@yahoo.com.br
Quando o CNS irá aprovar a instituição desta nova secretaria? qual o prazo???? ainda este ano entrará em funcionamento??? a preocupação decorre do fato deste ser um ano eleitoral.
ResponderExcluirSegue resposta do Dr Antônio Alves de Souza:
ResponderExcluirPrezado Mário. Tudo bem?
A MP que autoriza a criação da SESAI será votada nos dias 6 e 7 de Julho.
O decreto instituindo a secretaria está pronto para o Presidente Lula assinar tão logo se aprove a MP.
Creio que até meados de julho a SESAI estará funcionando. É mais um compromisso do Governo Lula prometido e cumprido.
Abraço.
Antonio Alves de Souza
Coordenador do GT Saúde Indígena